RESOLUÇÃO Nº 116, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018,presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA...
Norma
04/09/2018
#256262
Norma
RESOLUÇÃO Nº 116, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 116, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018,presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA...
Perguntas e respostas
Quem preside o COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR?
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR é presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE.
Qual decreto aprovou a Estrutura Regimental do INCRA?
A Estrutura Regimental do INCRA foi aprovada pelo Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017.
Qual portaria aprovou o Regimento Interno do INCRA?
O Regimento Interno do INCRA foi aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018.
Quando a resolução aprovada pelo CDR entra em vigor?
A resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
O que é o COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR?
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR é um órgão colegiado que toma decisões baseadas em regulamentações e processos específicos, como os do INCRA.
O que foi decidido na reunião do CDR de 20 de agosto de 2018?
Foi decidido aprovar a liberação das cláusulas resolutivas do título em epígrafe, mediante quitação e cumprimento das condições resolutivas, baseados no Despacho SR(28)DFE-F3 (1446563) e Nota Técnica 1026 (1107637).
Qual portaria nomeou o SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE?
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE foi nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 598/2017.
Qual processo foi considerado na reunião do CDR de 20 de agosto de 2018?
Foi considerado o Processo nº 54700.000148/2016-51, cujo interessado é José Maria da Silva e o assunto é a liberação das cláusulas resolutivas.
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