ATO Nº 2.175, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR(28)DFE, nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 598, datada em 11/10/2017, publicado DOU - 13/10/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 115 e 119 do Regimento Interno desta Autarquia Agrária, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N.º 338, de 09 de março de 2018, publicada no DO...
Norma
24/09/2018
#258517
Norma
ATO Nº 2.175, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
ATO Nº 2.175, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR(28)DFE, nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 598, datada em 11/10/2017, publicado DOU - 13/10/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 115 e 119 do Regimento Interno desta Autarquia Agrária, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N.º 338, de 09 de março de 2018, publicada no DO...
Perguntas e respostas
Quais artigos do Regimento Interno do INCRA conferem atribuições ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR(28)DFE?
Os artigos 115 e 119 do Regimento Interno do INCRA conferem atribuições ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR(28)DFE.
Qual portaria aprovou o Regimento Interno do INCRA mencionado?
O Regimento Interno do INCRA foi aprovado pela Portaria/INCRA/P/N.º 338, de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 13/03/2018.
Qual é o número do Processo Administrativo relacionado à autorização mencionada?
O número do Processo Administrativo relacionado à autorização é 54000.130467/2018-40.
Onde está localizada a Fazenda Tecoara?
A Fazenda Tecoara está localizada no município de Riachinho/MG.
Quando o ato de autorização entra em vigor?
O ato de autorização entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Quem foi autorizado a construir uma barragem no Ribeirão do Marques?
O Senhor Dirceu Júlio Gatto, portador da CI n.º 802.255 SSP/DF e inscrito no CPF sob o n.º 200.404.740-20, foi autorizado a construir a barragem.
Quais são as condições para a construção da barragem no Ribeirão do Marques?
A construção da barragem deve adotar todas as medidas preconizadas na legislação que regem a matéria e as exigências do Órgão Ambiental do Estado de Minas Gerais, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
Quem é o SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR(28)DFE?
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR(28)DFE foi nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 598, datada em 11/10/2017, e publicada no DOU em 13/10/2017.
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