RESOLUÇÃO Nº 29, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º e 7ºdo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o a...
Norma
10/10/2018
#259156
Norma
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º e 7ºdo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o a...
Perguntas e respostas
Quando foi publicada a Portaria/INCRA/P/Nº 338?
A Portaria/INCRA/P/Nº 338 foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2018.
Qual é a função do Conselho Diretor do INCRA?
O Conselho Diretor do INCRA é responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares dentro da autarquia, conforme as atribuições conferidas pelos artigos 6º e 7º do Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, e o artigo 11 do Regimento Interno da entidade.
Quando a Resolução aprovada pelo Conselho Diretor do INCRA entra em vigor?
A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Presidente do INCRA?
As atribuições do Presidente do INCRA são conferidas pelos artigos 6º e 7º do Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o artigo 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 9 de março de 2018.
Qual foi a decisão adotada na 682ª Reunião do Conselho Diretor do INCRA?
Na 682ª Reunião, o Conselho Diretor do INCRA aprovou o pleito do Sr. Hideki Sekiguchi, conforme o inciso VIII do art. 19 da Estrutura Regimental do INCRA e o inciso VIII do art. 11 do Regimento Interno da entidade.
O que é o INCRA?
INCRA é a sigla para Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, uma autarquia federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, e alterada pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984.
Quando foi realizada a 682ª Reunião do Conselho Diretor do INCRA?
A 682ª Reunião do Conselho Diretor do INCRA foi realizada em 03 de outubro de 2018.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
