COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO Nº 133, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INS...
Norma
11/10/2018
#255815
Norma
Perguntas e respostas
O que é o COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR?
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR é um órgão presidido pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Distrito Federal e Entorno, responsável por tomar decisões regionais relacionadas às atividades do INCRA.
Quando a resolução do COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR entra em vigor?
A resolução do COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR entra em vigor a partir de sua publicação.
Quem foi o interessado no processo nº 54700.000244/2016-08?
O interessado no processo nº 54700.000244/2016-08 foi a Associação dos Produtores do Projeto Contagem - APPROCON.
Quem preside o COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR?
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR é presidido pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Distrito Federal e Entorno.
Qual é a base legal para a atuação do COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR?
A atuação do COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR é baseada no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, e no Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018.
Qual foi a decisão tomada pelo COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR em 01 de outubro de 2018?
Em 01 de outubro de 2018, o COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR decidiu aprovar o deferimento do pedido no módulo Concessão de Uso de área localizada no Projeto de Assentamento Contagem, Sobradinho-DF.
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