PORTARIA Nº 293, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN). O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso XXVI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da...
Norma
29/10/2018
#255755
Norma
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN). O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso XXVI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da...
Perguntas e respostas
Quando a portaria que institui o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN) entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde o Anexo contendo o Plano de Dados Abertos estará disponível?
O Anexo contendo o Plano de Dados Abertos estará disponível no sítio eletrônico institucional da Imprensa Nacional, assim como suas atualizações.
Quem é responsável por instituir o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN)?
O Diretor-Geral da Imprensa Nacional é responsável por instituir o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN).
Qual é o período de vigência do Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN)?
O período de vigência do Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN) é de 2018 a 2020.
Qual decreto é mencionado como base para a resolução que institui o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN)?
A resolução que institui o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN) é baseada no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.
O que é o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN)?
O Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN) é um documento que estabelece diretrizes e ações para a disponibilização de dados abertos pela Imprensa Nacional, abrangendo o período de 2018 a 2020.
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