Norma
08/11/2018
#256266

PORTARIA Nº 652, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

ANEXO

PORTARIA Nº 652, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes da Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve: Art. 1º Informar aos agentes financ...

Perguntas e respostas

O que representa a média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho?
A média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho é utilizada para calcular o bônus de desconto para a cesta de produtos.
Qual é o período de validade dos bônus de desconto informados na portaria?
Os bônus de desconto são válidos para o período de 10 de novembro de 2018 a 09 de dezembro de 2018.
Qual é a base de cálculo para os bônus de novembro de 2018?
Os bônus de novembro de 2018 são calculados com base nos preços de mercado de outubro de 2018.
O que significa a sigla NSA mencionada nas notas da tabela?
NSA significa 'Não se aplica'.
Quais produtos e estados têm direito ao bônus de desconto?
Somente os produtos e estados listados no anexo da portaria têm direito ao bônus de desconto.
O que é o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)?
O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) é um programa que garante um preço mínimo para os produtos da agricultura familiar, oferecendo bônus de desconto quando os preços de mercado estão abaixo do preço de garantia.
O que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma iniciativa destinada a apoiar a agricultura familiar no Brasil, oferecendo crédito rural para o desenvolvimento de atividades agrícolas.
Como são determinados os preços de mercado e os bônus de desconto?
Os preços de mercado e os bônus de desconto são determinados com base na Resolução nº 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Qual é a fonte dos dados de preços e bônus apresentados na tabela?
A fonte dos dados é a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

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