RESOLUÇÃO Nº 145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONI...
Norma
13/11/2018
#258443
Norma
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONI...
Perguntas e respostas
Quando a resolução mencionada no texto entra em vigor?
A resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Qual decisão foi tomada em relação ao Título Definitivo - TD nº DF04200000209?
Foi decidido liberar as cláusulas resolutivas referentes ao Título Definitivo - TD nº DF04200000209, que se refere ao lote Nº 94, do PA Três Barras, no município de Cristalina/GO.
Quando ocorreu a reunião do CDR mencionada no texto?
A reunião do CDR mencionada no texto ocorreu em 05 de novembro de 2018.
Qual é a função do Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno?
O Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno preside o Comitê de Decisão Regional (CDR) e exerce suas atribuições conforme os artigos 98 e 115 do Regimento Interno da Autarquia.
O que é o Comitê de Decisão Regional (CDR)?
O Comitê de Decisão Regional (CDR) é um órgão que toma decisões regionais no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com base na estrutura regimental aprovada pelo Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017.
Quem é o interessado no Processo nº 21450.001724/8939?
O interessado no Processo nº 21450.001724/8939 é Fisão Yamamoto.
Quem assinou a resolução mencionada no texto?
A resolução foi assinada por Edileuza Silva Neiva, Coordenadora do Comitê e substituta.
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