RESOLUÇÃO Nº 154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONI...
Norma
26/11/2018
#258342
Norma
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONI...
Perguntas e respostas
Qual decreto aprovou a Estrutura Regimental do INCRA?
A Estrutura Regimental do INCRA foi aprovada pelo Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017.
O que foi decidido no Art. 1º da resolução do CDR?
No Art. 1º da resolução, o CDR decidiu aprovar a liberação das condições resolutivas do Contrato de Promessa de Compra e Venda - CPCV n° 093761 e a consequente emissão do título de domínio oriundo de CPCV.
Quem é o interessado mencionado no processo 54700.001118/2014-09?
O interessado mencionado no processo 54700.001118/2014-09 é Alonso Jose Ferreira.
O que é o COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR?
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR é um órgão que toma decisões regionais dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com base em regulamentações e processos específicos.
Quando a resolução do CDR entra em vigor?
A resolução do CDR entra em vigor a partir de sua publicação.
Quando ocorreu a reunião do CDR mencionada?
A reunião do CDR mencionada ocorreu na data de 19 de novembro de 2018.
Qual é o número do processo relacionado à decisão do CDR?
O número do processo relacionado à decisão do CDR é 54700.001118/2014-09.
Qual é a função do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO?
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO preside o COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR e exerce suas atribuições conforme os artigos 98 e 115 do Regimento Interno da Autarquia.
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