INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (*)

Onde pode ser encontrado o documento DOC-ICP-01.01 - PADRÕES E ALGORITMOS CRIPTOGRÁFICOS DA ICP-BRASIL versão 4.1?

O documento pode ser encontrado no site do ITI, disponível em http://www.iti.gov.br.

Quais são as suítes de assinatura incluídas na tabela 'Assinatura de Certificados de AC'?

As suítes de assinatura incluídas são: sha1WithRSAEncryption, sha512WithRSAEncryption, sha512WithECDSAEncryption, id-Ed448, id-Ed521, id-Ed448ph e id-Ed521ph.

Quais algoritmos foram incluídos na tabela 'Geração de Chaves Assimétricas de AC'?

Os algoritmos incluídos são: RSA, ECC-Brainpool (conforme RFC 5639), Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) e E-521 (conforme parâmetros da curva estabelecidos no DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).

Quais são as suítes de assinatura incluídas na tabela 'Assinaturas Digitais ICP-Brasil CAdES, XAdES e PAdES'?

As suítes de assinatura incluídas são: sha1WithRSAEncryption, sha256WithRSAEncryption, sha256WithECDSAEncryption, sha512WithRSAEncryption, sha512WithECDSAEncryption, id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521, id-Ed25519ph, id-Ed448ph e id-Ed521ph.

Qual documento foi alterado pela Instrução Normativa nº 15, de 26 de novembro de 2018?

A Instrução Normativa alterou o DOC-ICP-01.01.

Quais são os algoritmos de assinatura incluídos na tabela 'Assinatura de Listas de Certificados Revogados e Respostas OCSP'?

Os algoritmos de assinatura incluídos são: sha1WithRSAEncryption, sha256WithRSAEncryption, sha256WithECDSAEncryption, sha512WithRSAEncryption, sha512WithECDSAEncryption, id-Ed448, id-Ed521, id-Ed448ph e id-Ed521ph.

Quais são os parâmetros para a curva E521?

Os parâmetros para a curva E521 são:

• p: 2^521 - 1
• b: 528
• Codificação do GF(p): 527-bit codificação little-endian de {0, 1, ..., p-1}
• H(x): SHAKE256(dom5(phflag,context)||x, 132)
• phflag: 0
• c: logaritmo base 2 do cofator da E-521 (i.e., 2)
• n: 520
• d: -376014
• a: 1
• B: (X(P),Y(P)) da E-521 (i.e., (15710548 94184995387535939749894317568645297350402905821437625 18115230499438118852963259119606760410077267392791511 4267193389905003276673749012051148356041324, 12))
• L: ordem da E-521 (i.e., 171619941503265242874 54751997703483043173588250358263523486158647963857958 49413675475876651663657849636693659065234142604319282 948702542317993421293670108523)
• PH(x): x (i.e., a função identidade)

Quem emitiu a Instrução Normativa nº 15, de 26 de novembro de 2018?

A Instrução Normativa foi emitida pelo Diretor-Presidente Substituto do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Quais são as suítes de assinatura incluídas na tabela 'Assinatura de Pedidos e Respostas de Carimbos do Tempo'?

As suítes de assinatura incluídas são: sha1WithRSAEncryption, sha256WithRSAEncryption, sha256WithECDSAEncryption, sha512WithRSAEncryption, sha512WithECDSAEncryption, id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521, id-Ed25519ph, id-Ed448ph e id-Ed521ph.

Quais são as suítes de assinatura incluídas na tabela 'Assinatura de Certificados de Usuário Final'?

As suítes de assinatura incluídas são: sha1WithRSAEncryption, sha256WithRSAEncryption, sha256WithECDSAEncryption, sha512WithRSAEncryption, sha512WithECDSAEncryption, id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521, id-Ed25519ph, id-Ed448ph e id-Ed521ph.

Quais algoritmos foram incluídos na tabela 'Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final'?

Os algoritmos incluídos são: RSA, ECC-Brainpool (conforme RFC 5639), Curve25519 (conforme RFC 7748), Ed25519 (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032), Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) e E-521 (conforme parâmetros da curva estabelecidos no DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).

O que é a Instrução Normativa nº 15, de 26 de novembro de 2018?

A Instrução Normativa nº 15, de 26 de novembro de 2018, altera o DOC-ICP-01.01 para atualizar os Algoritmos e as Suítes de Assinatura e definir parâmetros para a curva E521.