ATO Nº 2.946, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR(28)DFE, nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 598, datada em 11/10/2017, publicado DOU - 13/10/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 115 e 119 do Regimento Interno desta Autarquia Agrária, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N.º 338, de 09 de março de 2018, publicada no DO...
Norma
03/12/2018
#258875
Norma
ATO Nº 2.946, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
ATO Nº 2.946, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR(28)DFE, nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 598, datada em 11/10/2017, publicado DOU - 13/10/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 115 e 119 do Regimento Interno desta Autarquia Agrária, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N.º 338, de 09 de março de 2018, publicada no DO...
Perguntas e respostas
Quem é o responsável pela decisão mencionada no texto?
O responsável pela decisão é o Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno-SR(28)DFE, nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 598, datada em 11/10/2017.
Qual é a legislação que disciplina o Programa Nacional de Reforma Agrária mencionada no texto?
A legislação mencionada no texto é a vigente à época da decisão, que disciplina o Programa Nacional de Reforma Agrária.
Quando foi publicada a Portaria/INCRA/P/N.º 338?
A Portaria/INCRA/P/N.º 338 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de março de 2018.
Quais são as atribuições do Superintendente Regional do INCRA mencionadas no texto?
As atribuições do Superintendente Regional do INCRA são conferidas pelos Artigos 115 e 119 do Regimento Interno da Autarquia Agrária, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N.º 338, de 09 de março de 2018.
Qual é o número do processo administrativo relacionado à decisão?
O número do processo administrativo relacionado à decisão é 54700.001122/2010-35.
O que é o SIPRA?
O SIPRA é o Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária, utilizado pelo INCRA para gerenciar dados e processos relacionados ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
Qual é a finalidade do documento mencionado no texto?
A finalidade do documento é deferir a impressão do título, com as devidas retificações no sistema SIPRA, para o Sr. KEM-ITI MACAEVA.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
