RESOLUÇÃO Nº 186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO (A) DO INSTITUTO NAC...
Norma
21/12/2018
#257354
Norma
RESOLUÇÃO Nº 186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO (A) DO INSTITUTO NAC...
Perguntas e respostas
Quem é o interessado mencionado no processo nº 54700.001050/2014-50?
O interessado mencionado no processo nº 54700.001050/2014-50 é Christiano Fontes Rolindo.
Qual foi a decisão tomada pelo CDR na reunião de 17 de dezembro de 2018?
Na reunião de 17 de dezembro de 2018, o CDR decidiu aprovar o cancelamento do CPCV nº 093775 e emitir um novo título de domínio com as devidas retificações em nome de Christiano Fontes Rolindo.
Qual é a função do Comitê de Decisão Regional (CDR) do INCRA?
O Comitê de Decisão Regional (CDR) do INCRA é responsável por tomar decisões regionais relacionadas à colonização e reforma agrária, conforme estabelecido no Regimento Interno da autarquia.
O que é o CPCV nº 093775?
O CPCV nº 093775 é um Certificado de Promessa de Compra e Venda que foi cancelado pela Resolução nº 186, de 19 de dezembro de 2018.
Quando a Resolução nº 186, de 19 de dezembro de 2018, entra em vigor?
A Resolução nº 186, de 19 de dezembro de 2018, entra em vigor a partir de sua publicação.
O que é a Resolução nº 186, de 19 de dezembro de 2018?
A Resolução nº 186, de 19 de dezembro de 2018, é um documento emitido pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que aprova o cancelamento do CPCV nº 093775 e a emissão de um novo título de domínio em nome de Christiano Fontes Rolindo.
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