PORTARIA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Quais municípios de Sergipe estão incluídos na lista de beneficiários do Garantia-Safra para a safra 2017/2018?

Os municípios de Sergipe incluídos são: São Miguel do Aleixo e Simão Dias.

Quem é o responsável pela autorização do pagamento dos benefícios relativos à safra 2017/2018?

O Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Quais municípios de Alagoas estão incluídos na lista de beneficiários do Garantia-Safra para a safra 2017/2018?

Os municípios de Alagoas incluídos são: Belo Monte, Canapi, Dois Riachos, Estrela De Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jaramataia, Major Isidoro, Olho D'Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Pão de Açúcar, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira.

Quais são as bases legais para a autorização do pagamento dos benefícios?

A Portaria MAPA nº 203, de 17 de janeiro de 2019, a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, e o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004.

Quando os pagamentos dos benefícios relativos à safra 2017/2018 serão realizados?

Os pagamentos serão realizados a partir do mês de janeiro de 2019.

Quando a Portaria que autoriza o pagamento dos benefícios entra em vigor?

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quais municípios da Paraíba estão incluídos na lista de beneficiários do Garantia-Safra para a safra 2017/2018?

Os municípios da Paraíba incluídos são: Poço Dantas, Santo André e São Bento.

Qual calendário será seguido para os pagamentos dos benefícios?

Os pagamentos seguirão as datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Quais municípios do Ceará estão incluídos na lista de beneficiários do Garantia-Safra para a safra 2017/2018?

Os municípios do Ceará incluídos são: Piquet Carneiro e Ibicuitinga.