PORTARIA Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

Quando a portaria que efetiva as permutas de cargos entra em vigor?

A portaria que efetiva as permutas de cargos entra em vigor em 6 de setembro de 2019.

O que são cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores (DAS)?

Os cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores (DAS) são posições de confiança no serviço público, ocupadas por servidores que desempenham funções de direção, chefia e assessoramento.

Quais foram as mudanças de cargos na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração (CGPOA)?

Na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração (CGPOA), o cargo DAS-101.4 foi permutado para FCPE-101.4.

O que estabelece o artigo 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019?

O artigo 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos cargos em comissão e das funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal.

O que são Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)?

As Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) são funções de confiança atribuídas a servidores públicos para o exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento no âmbito do Poder Executivo Federal.

Quais foram as mudanças de cargos na Coordenação de Operação da AC Raiz (COACR - CGOPE - DINFRA)?

Na Coordenação de Operação da AC Raiz (COACR - CGOPE - DINFRA), o cargo FCPE-101.3 foi permutado para DAS-101.3.

Quais unidades organizacionais do ITI foram mencionadas na permuta de cargos?

As unidades organizacionais mencionadas na permuta de cargos são: Coordenação-Geral de Operações (CGOPE - DINFRA), Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração (CGPOA), Coordenação de Operação da AC Raiz (COACR - CGOPE - DINFRA) e Coordenação de Infraestrutura Tecnológica (COTEC - CGISI - DINFRA).

Quais foram as mudanças de cargos na Coordenação-Geral de Operações (CGOPE - DINFRA)?

Na Coordenação-Geral de Operações (CGOPE - DINFRA), o cargo FCPE-101.4 foi permutado para DAS-101.4.

Qual é a função do Diretor-Presidente do ITI?

O Diretor-Presidente do ITI exerce a função de coordenar e dirigir as atividades do Instituto, utilizando as atribuições conferidas por decretos e regulamentos específicos.

Quais foram as mudanças de cargos na Coordenação de Infraestrutura Tecnológica (COTEC - CGISI - DINFRA)?

Na Coordenação de Infraestrutura Tecnológica (COTEC - CGISI - DINFRA), o cargo DAS-101.3 foi permutado para FCPE-101.3.

O que é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)?

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é uma autarquia do Poder Executivo Federal responsável por coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à infraestrutura de chaves públicas no Brasil.