Portaria Nº 3, DE 9 DE janeiro DE 2020 Alocações de Cargos e Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal junto ao Instituto de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o art. 7º do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de ...
Norma
10/01/2020
#258299
Norma
Portaria Nº 3, DE 9 DE janeiro DE 2020
Portaria Nº 3, DE 9 DE janeiro DE 2020 Alocações de Cargos e Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal junto ao Instituto de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o art. 7º do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de ...
Perguntas e respostas
Qual é o conteúdo do artigo 7º do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017?
O artigo 7º do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, trata das normas e procedimentos para a gestão de cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Executivo Federal.
O que estabelece o artigo 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019?
O artigo 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, estabelece diretrizes para a alocação de cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Executivo Federal.
Qual alocação de cargo foi efetivada conforme o artigo 17 do Decreto nº 9.739, de 2019?
Foi efetivada a alocação de um Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa (CGNPE) da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização (DAFN) para a Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação (CGISI) da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas (DINFRA).
O que é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)?
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é uma entidade do Poder Executivo Federal responsável por coordenar e normatizar as atividades relacionadas à infraestrutura de chaves públicas no Brasil.
Quando a portaria mencionada entra em vigor?
A portaria entra em vigor no dia 17 de janeiro de 2020.
Qual é a função do Diretor-Presidente do ITI?
O Diretor-Presidente do ITI exerce a função de liderança máxima do instituto, utilizando suas atribuições para tomar decisões e implementar resoluções conforme os decretos e regulamentos vigentes.
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