PORTARIA Nº 182, DE 14 DE ABRIL DE 2020

A Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG) possui as seguintes subunidades: Gabinete (GAB) com Divisão do Apoio Administrativo (DIV), Subchefia Adjunta de Políticas Sociais (Sasoc), Subchefia Adjunta de Infraestrutura (Sainf), Subchefia Adjunta de Política Econômica (Saeco), Subchefia Adjunta de Finanças Públicas (Safin) e Subchefia Adjunta de Gestão Pública (Sagep).

O Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro (GIFRJ) possui a seguinte estrutura organizacional até 1º de dezembro de 2020: Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (DPOFC) com Coordenação-Geral de Contratos (CGC) e Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal e Material (CGGPM).

As Secretarias Especiais mencionadas são a Secretaria Especial de Relações Governamentais (SERG) e a Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex).

A Secretaria Executiva (SE) possui a seguinte estrutura organizacional: Gabinete (GAB), Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos (CGAAD) com Coordenação de Assuntos de Pessoal (COAP) e Coordenação de Apoio Administrativo e Operacional (COAO), Coordenação-Geral de Gestão Interna (CGINT), Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade (Digov) com Coordenação-Geral de Modernização e Inovação (CGMIn), Coordenação-Geral de Governança (CGGOV), Coordenação-Geral de Conformidade (CGCONF) e Coordenação-Geral de Gestão do Acesso à Informação (CGGAI), e Diretoria de Gestão da Informação (DGINF) com Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas (CGST) e Coordenação-Geral de Informações Estratégicas (CGIE).

Os decretos mencionados são o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019.

A Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM) possui a seguinte estrutura organizacional: Gabinete (GAB) com Coordenação de Assuntos Administrativos (CAA), Subchefia Adjunta de Políticas Sociais (Sasoc), Subchefia Adjunta de Infraestrutura (Sainf), Subchefia Adjunta de Política Econômica (Saeco) e Subchefia Adjunta de Gestão Pública (Sagep).

O Gabinete do Ministro (GM) possui as seguintes subunidades: Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos (CGAA), Coordenação-Geral de Cerimonial (CGC) e Coordenação de Agenda (COAG).

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

A Assessoria Especial da Casa Civil é designada pela sigla Aesp.

O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República é responsável por designar os nomes das subunidades que compõem a estrutura organizacional da Casa Civil, conforme atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição.