COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Altera a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19. O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVIS...
Norma
15/04/2020
#256674
Norma
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2020
COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19
Perguntas e respostas
Quando a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, passou a vigorar com as novas alterações?
A Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, passou a vigorar com as novas alterações na data de sua publicação, que foi em 15 de abril de 2020.
Qual é a função do Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País?
O Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País é responsável por coordenar ações estratégicas e estruturantes visando a recuperação, crescimento e desenvolvimento do Brasil no contexto da pandemia de COVID-19.
Qual decreto é mencionado como base para as atribuições do Comitê de Crise?
O Decreto mencionado como base para as atribuições do Comitê de Crise é o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020.
Quando a Resolução que altera a composição do Grupo de Trabalho foi publicada?
A Resolução que altera a composição do Grupo de Trabalho foi publicada em 15 de abril de 2020.
Quais órgãos foram incluídos na composição do Grupo de Trabalho conforme a alteração da Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020?
Os órgãos incluídos na composição do Grupo de Trabalho são: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
O que é o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19?
O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 é um órgão criado para coordenar e monitorar as ações relacionadas aos efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil.
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