Portaria Nº 42, DE 28 DE setembro DE 2020 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9°, inciso VI, do ANEXO I, do Decreto n° 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, e considerando o disposto no art. 12 do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Publicar, conforme Anexo, a listagem dos atos normativos inferiores...
Norma
30/09/2020
#256775
Norma
Portaria Nº 42, DE 28 DE setembro DE 2020
Portaria Nº 42, DE 28 DE setembro DE 2020 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9°, inciso VI, do ANEXO I, do Decreto n° 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, e considerando o disposto no art. 12 do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Publicar, conforme Anexo, a listagem dos atos normativos inferiores...
Perguntas e respostas
O que é a Portaria Nº 42, de 28 de setembro de 2020?
A Portaria Nº 42, de 28 de setembro de 2020, é um documento oficial emitido por uma autoridade governamental que estabelece normas, diretrizes ou regulamentações específicas.
Qual é a data de publicação da Portaria Nº 42, de 28 de setembro de 2020?
A Portaria Nº 42 foi publicada em 30 de setembro de 2020.
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