RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19, e a Resolução nº 2, de 14 de abril de 2020, que a alterou. O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS ...
Norma
08/04/2021
#258557
Norma
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19, e a Resolução nº 2, de 14 de abril de 2020, que a alterou. O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS ...
Perguntas e respostas
Qual é a data de entrada em vigor da nova resolução?
A nova resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O que foi revogado pela nova resolução do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19?
Foram revogadas a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, e a Resolução nº 2, de 14 de abril de 2020.
Qual era o objetivo da Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020?
A Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, instituiu o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.
Qual é o nome completo do comitê responsável pela resolução?
O nome completo é Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19.
Qual decreto foi mencionado como base para as atribuições do Comitê de Crise?
O Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, foi mencionado como base para as atribuições do Comitê de Crise.
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