RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima - Ciclo 2016-2020. O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA E O CRESCIMENTO VERDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.845, de 25 de outubro de 2021, e tendo em vista a deliberação colegiada do dia 20 de outubro ...
Norma
05/11/2021
#258581
Norma
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima - Ciclo 2016-2020. O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA E O CRESCIMENTO VERDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.845, de 25 de outubro de 2021, e tendo em vista a deliberação colegiada do dia 20 de outubro ...
Perguntas e respostas
Quando a resolução entra em vigor?
A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O que foi aprovado pelo Presidente do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde?
Foi aprovado o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima - Ciclo 2016-2020.
Qual é a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente segundo o Art. 2º da resolução?
O Ministério do Meio Ambiente, como Secretaria Executiva do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, é responsável por publicar o relatório no site http://adaptaclima.mma.gov.br/ do Governo Federal.
Qual decreto confere atribuições ao Presidente do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde?
O Decreto nº 10.845, de 25 de outubro de 2021, confere atribuições ao Presidente do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
Qual é o conteúdo do Art. 1º da resolução mencionada?
O Art. 1º aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima - Ciclo 2016-2020, revisado e aprovado pelo Grupo Técnico Temporário estabelecido pela Resolução n° 3, de 17 de agosto de 2021.
Quando foi realizada a deliberação colegiada que resultou na aprovação do relatório?
A deliberação colegiada foi realizada no dia 20 de outubro de 2021.
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