RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura - 2021-2050. O COMITÊ INTERMINISTERIAL DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 2º e § 2º do art. 4º do Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura - 2021-2050. Art....
Norma
17/12/2021
#256838
Norma
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura - 2021-2050. O COMITÊ INTERMINISTERIAL DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 2º e § 2º do art. 4º do Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura - 2021-2050. Art....
Perguntas e respostas
O que é o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura?
O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura é um documento aprovado pelo Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura, que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil no período de 2021 a 2050.
Quando a Resolução que aprova o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura entra em vigor?
A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Onde o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura será publicado?
O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura será publicado no sítio eletrônico https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/comite-interministerial-de-planejamento-da-infraestrutura.
Qual decreto confere atribuições ao Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura?
O Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, confere atribuições ao Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.
Qual é o período de vigência do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura?
O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura abrange o período de 2021 a 2050.
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