PORTARIA ITI Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Revoga os incs. I e II do art. 8º da Portaria nº 06, de 8 de outubro de 2021, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e retorno gradual e seguro ao trabalho, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Inf...
Norma
06/04/2022
#258978
Norma
PORTARIA ITI Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA ITI Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Revoga os incs. I e II do art. 8º da Portaria nº 06, de 8 de outubro de 2021, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e retorno gradual e seguro ao trabalho, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Inf...
Perguntas e respostas
O que a nova portaria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) revoga?
A nova portaria revoga os incisos I e II do artigo 8º da Portaria ITI nº 06, de 08 de outubro de 2021, que se referem à medição de temperatura corporal e à utilização de máscaras faciais de proteção individual.
A qual órgão o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é vinculado?
O ITI é uma autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Qual é a data de publicação da portaria que revoga os incisos I e II do artigo 8º da Portaria ITI nº 06?
A portaria foi publicada em 04 de junho de 2022.
Qual é a função do Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) na nova portaria?
O Diretor-Presidente do ITI, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 9°, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, resolve revogar os incisos I e II do artigo 8º da Portaria ITI nº 06.
Quando a nova portaria do ITI entra em vigor?
A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quais medidas de proteção foram revogadas pela nova portaria do ITI?
Foram revogadas as medidas de medição de temperatura corporal e a utilização de máscaras faciais de proteção individual.
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