INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 25, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Revoga a Instrução Normativa nº 04, de 07 de abril de 2020, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art. 1º da Resol...
Norma
23/09/2022
#258603
Norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 25, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 25, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Revoga a Instrução Normativa nº 04, de 07 de abril de 2020, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art. 1º da Resol...
Perguntas e respostas
Qual portaria declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) devido ao coronavírus?
A Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) devido ao coronavírus.
Quando a nova Instrução Normativa do ITI entra em vigor?
A nova Instrução Normativa do ITI entra em vigor em 03 de outubro de 2022.
O que foi revogado pela nova Instrução Normativa do ITI?
A nova Instrução Normativa do ITI revogou a Instrução Normativa nº 04, de 07 de abril de 2020.
Quais documentos conferem atribuições ao Diretor-Presidente do ITI?
As atribuições ao Diretor-Presidente do ITI são conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art. 1º da Resolução nº 33 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de 2004, e pelo art. 2º da Resolução nº 163 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 17 de abril de 2020.
Qual era o objetivo da Instrução Normativa nº 04, de 07 de abril de 2020?
A Instrução Normativa nº 04, de 07 de abril de 2020, estabelecia critérios para a comprovação do poder de representação legal para fins de renovação de certificados digitais de condomínios durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Qual portaria foi revogada pela Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022?
A Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, revogou a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
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