INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico - IDN. O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9° do anexo I do Decreto n° 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art....
Norma
20/03/2023
#258269
Norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico - IDN. O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9° do anexo I do Decreto n° 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art....
Perguntas e respostas
Qual algoritmo é utilizado para a geração do IDN?
O algoritmo utilizado para a geração do IDN é o AES com chave de 256 bits.
Qual documento descreve os procedimentos para gerenciamento da chave simétrica para geração do IDN?
Os procedimentos para gerenciamento da chave simétrica para geração do IDN são descritos no DOC-ICP-05.04.
O que é o identificador de registro biométrico (IDN)?
O identificador de registro biométrico (IDN) é um identificador gerado pelo Sistema Biométrico da ICP-Brasil utilizando uma chave criptográfica simétrica.
Houve incidentes de segurança relacionados à chave simétrica atual desde sua geração?
Não, desde a geração da chave simétrica atual não foram registrados incidentes de segurança a ela relacionados.
Qual documento descreve os procedimentos para identificação biométrica na ICP-Brasil?
Os procedimentos para identificação biométrica na ICP-Brasil são descritos no DOC-ICP-05.03.
A não renovação da chave simétrica em fevereiro de 2023 causou algum prejuízo?
Não, a não renovação da chave simétrica em fevereiro de 2023 não causou qualquer espécie de lesão ao interesse público nem acarretou prejuízos a terceiros.
Quando foi gerada a chave simétrica atual mencionada no texto?
A chave simétrica atual foi gerada em 12 de fevereiro de 2017.
Qual é a validade padrão de uma chave criptográfica simétrica gerada pela AC Raiz para a geração do IDN?
A validade padrão de uma chave criptográfica simétrica gerada pela AC Raiz para a geração do IDN é de 2 anos, podendo ser prorrogada por ato normativo do ITI.
Qual é a função do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) mencionada no texto?
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) tem a função de prorrogar a validade da chave criptográfica simétrica para a geração do IDN, conforme necessário.
O que é a AC Raiz?
A AC Raiz é a Autoridade Certificadora Raiz, responsável pela geração da chave criptográfica simétrica utilizada para a geração do IDN no Sistema Biométrico da ICP-Brasil.
Até quando foi prorrogada a validade da chave simétrica atual?
A validade da chave simétrica atual foi prorrogada até 12 de fevereiro de 2025.
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