PORTARIA IN/CC/PR Nº 37, DE 3 DE ABRIL DE 2025 Realoca Cargos em Comissão e Funções de Confiança no âmbito da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. O DIRETOR-GERAL DA IMPRESA NACIONAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 782, de 17 de julho de 2024 e pela competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso IV do artigo 8º da Portaria nº 702, de ...
Norma
04/04/2025
#259165
Norma
PORTARIA IN/CC/PR Nº 37, DE 3 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA IN/CC/PR Nº 37, DE 3 DE ABRIL DE 2025 Realoca Cargos em Comissão e Funções de Confiança no âmbito da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. O DIRETOR-GERAL DA IMPRESA NACIONAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 782, de 17 de julho de 2024 e pela competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso IV do artigo 8º da Portaria nº 702, de ...
Perguntas e respostas
O que é o Decreto nº 12.098, de 3 de julho de 2024?
O Decreto nº 12.098, de 3 de julho de 2024, é um documento que detalha os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, conforme mencionado na Portaria IN/CC/PR nº 37.
Onde as realocações dos cargos e funções da Portaria IN/CC/PR nº 37 serão registradas?
As realocações serão registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).
O que é a Portaria IN/CC/PR nº 37, de 3 de abril de 2025?
A Portaria IN/CC/PR nº 37, de 3 de abril de 2025, é um documento que realoca Cargos em Comissão e Funções de Confiança no âmbito da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
Quem assinou a Portaria IN/CC/PR nº 37, de 3 de abril de 2025?
A Portaria foi assinada pelo Diretor-Geral da Imprensa Nacional.
Quais cargos e funções foram realocados pela Portaria IN/CC/PR nº 37, de 3 de abril de 2025?
Foram realocados os seguintes cargos e funções:
- Um Cargo em Comissão de Chefe, código CCE 1.07, da Unidade 156 para a Unidade 92.
- Uma Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Unidade 3110 para a Unidade 156.
- Uma Função Comissionada de Assistente, código FCE 2.07, da Unidade 92 para a Unidade 99.
Quais portarias conferem atribuições ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional para editar a Portaria nº 37, de 3 de abril de 2025?
As Portarias nº 782, de 17 de julho de 2024, nº 702, de 22 de maio de 2024, e nº 720, de 24 de março de 2025 conferem atribuições ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional para editar a Portaria nº 37.
Qual é o prazo para o registro das realocações de cargos e funções no SIORG, conforme a Portaria IN/CC/PR nº 37?
O registro deve ser feito até o dia útil anterior à data de entrada em vigor da Portaria.
O que é o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança?
O Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança é um registro que reflete as alocações e realocações de cargos e funções no âmbito de uma organização, conforme a Portaria IN/CC/PR nº 37.
Quando a Portaria IN/CC/PR nº 37 entra em vigor?
A Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
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