Norma
13/05/2025
#257035

RESOLUÇÃO CRD Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO CRD Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2025 Disciplina os subcomitês temáticos do Comitê do Rio Doce - CRD. A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE - CRD, no uso das atribuições normativas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025; CONSIDERANDO o Estatuto do Fundo Rio Doce; e CONSIDERANDO o Regimento Interno do Comitê do Rio Doce, resolve: CAPÍTULO I DO OBJETO Art....

RESOLUÇÃO CRD Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2025 Disciplina os subcomitês temáticos do Comitê do Rio Doce - CRD. A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE - CRD, no uso das atribuições normativas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025; CONSIDERANDO o Estatuto do Fundo Rio Doce; e CONSIDERANDO o Regimento Interno do Comitê do Rio Doce, resolve: CAPÍTULO I DO OBJETO Art....

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