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Norma
18/02/2026
#255009
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#255009
Norma
RESOLUÇÃO CRD Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
COMITÊ DO RIO DOCE RESOLUÇÃO CRD Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do projeto deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026 A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, em atenção à atribuição outorgada pelo art. 27, § 3º, do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, resolve: Art. 1º Fica aprovado o projeto deliberado na 1ª Reunião Ordinária ...
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COMITÊ DO RIO DOCE RESOLUÇÃO CRD Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do projeto deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026 A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, em atenção à atribuição outorgada pelo art. 27, § 3º, do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, resolve: Art. 1º Fica aprovado o projeto deliberado na 1ª Reunião Ordinária ...
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