A ITG 09 (R1) – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial, revisada em 2016, introduz procedimentos específicos para a elaboração de demonstrações contábeis individuais e consolidadas, especialmente no que tange ao uso do método da equivalência patrimonial (MEP).
Entre os principais pontos abordados, destacam-se:
As demonstrações contábeis devem incluir o balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado (quando exigida) e notas explicativas.
As demonstrações individuais são obrigatórias mesmo para entidades com controladas, devendo ser apresentadas junto com as demonstrações consolidadas.
O ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) deve ser registrado no balanço individual da controladora como parte do investimento, e não como ativo intangível, sendo testado anualmente para impairment.
Nas transações entre controladora e controlada, os lucros não realizados devem ser eliminados até a efetiva realização do ativo transacionado.
Alterações na participação de controladora em controlada que não resultem em perda de controle devem ser contabilizadas diretamente no patrimônio líquido, e não no resultado.
Em caso de perda de controle, o investimento remanescente deve ser reconhecido ao valor justo na data da perda de controle, tanto nas demonstrações individuais quanto nas consolidadas.
A revisão de 2016 (R1) alterou os itens 21 e 67, especificando que a diferença entre o valor justo e o valor contábil do acervo líquido deve ser considerada como ajuste extracontábil ao patrimônio líquido da entidade adquirida para fins de equivalência patrimonial, e que a diferença entre o valor de aquisição e o valor patrimonial contábil adquirido deve ser alocada diretamente ao patrimônio líquido.
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Perguntas e respostas
Quais são os componentes do conjunto completo de demonstrações contábeis conforme a NBC TG 26?
O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado (se exigida) e notas explicativas.
O que significa a sigla ITG 09 (R1)?
A sigla ITG 09 (R1) refere-se à Interpretação Técnica Geral 09, com a letra 'R' seguida de um número indicando a revisão ou alteração específica. No caso, 'R1' indica a primeira revisão.
Quais são os tipos de demonstrações contábeis mencionados na ITG 09 (R1)?
Os tipos de demonstrações contábeis mencionados são: demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas e demonstrações consolidadas.
O que são lucros não realizados em operações com coligada ou empreendimento controlado em conjunto?
Lucros não realizados em operações com coligada ou empreendimento controlado em conjunto são aqueles obtidos em transações de ativos que ainda permanecem na coligada ou empreendimento controlado em conjunto na data das demonstrações contábeis. Esses lucros devem ser eliminados proporcionalmente à participação da investidora na coligada ou empreendimento controlado em conjunto.
O que é ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)?
O ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) é a diferença positiva entre o valor pago pela aquisição de uma entidade e o valor justo dos seus ativos líquidos identificáveis. Representa a expectativa de benefícios econômicos futuros decorrentes de ativos que não podem ser individualmente identificados e reconhecidos separadamente.
Quando é necessário aplicar o método da equivalência patrimonial?
O método da equivalência patrimonial deve ser aplicado quando a investidora possui influência significativa ou controle conjunto sobre a investida, como no caso de investimentos em coligadas, controladas ou empreendimentos controlados em conjunto.
Quando é recomendada a apresentação de demonstrações contábeis separadas?
A apresentação de demonstrações contábeis separadas é recomendada quando os investimentos societários mensurados pela equivalência patrimonial ou apresentados na forma de demonstrações consolidadas não representem de forma completa a razão e a destinação desses investimentos.
O que é o método contábil da aquisição nas operações de combinação de negócios?
O método contábil da aquisição é um método de contabilização de combinações de negócios que exige a identificação da empresa adquirente e a mensuração dos ativos líquidos da empresa adquirida a valor justo. Este método é fundamentado na NBC TG 15 e na IFRS 3 do IASB.
O que deve ser feito quando há perda de controle sobre uma controlada?
Quando há perda de controle sobre uma controlada, deve-se desreconhecer o valor do investimento da ex-controlada no balanço individual e desreconhecer os ativos e passivos da ex-controlada no balanço consolidado. O investimento remanescente deve ser reconhecido ao valor justo na data em que o controle foi perdido.
Como devem ser tratados os lucros não realizados em operações entre controladora e controlada?
Os lucros não realizados em operações entre controladora e controlada devem ser totalmente eliminados nas demonstrações contábeis, sendo reconhecidos no resultado da controladora somente quando os ativos transacionados forem realizados (pelo uso, venda ou perda) na investida.
Como deve ser tratado o goodwill nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas?
Nas demonstrações contábeis individuais, o goodwill deve ser incluído no saldo contábil do investimento. Nas demonstrações consolidadas, o goodwill deve ser registrado no subgrupo de ativo intangível. Em ambos os casos, o goodwill não é amortizado, mas deve ser submetido a testes de recuperabilidade (impairment) anualmente.
O que são demonstrações contábeis separadas?
As demonstrações contábeis separadas são aquelas onde os investimentos societários em coligadas, controladas e empreendimentos controlados em conjunto são avaliados a valor justo ou a custo, e não pelo método da equivalência patrimonial. Elas são elaboradas e apresentadas adicionalmente às demonstrações individuais e consolidadas.
Quais são as principais normas referenciadas na ITG 09 (R1)?
As principais normas referenciadas são: NBC TG 04 – Ativo Intangível, NBC TG 15 – Combinação de Negócios, NBC TG 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, NBC TG 19 – Negócios em Conjunto, NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro, NBC TG 35 – Demonstrações Separadas, NBC TG 36 – Demonstrações Consolidadas e NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
O que é o método da equivalência patrimonial?
O método da equivalência patrimonial é uma forma de contabilização de investimentos em que a investidora reconhece sua participação no patrimônio líquido e no resultado da investida, ajustando o valor do investimento conforme as variações no patrimônio líquido da investida.
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