A ICPC 09 (R3) aborda a aplicação do método da equivalência patrimonial nas demonstrações contábeis individuais, separadas e consolidadas, além de tratar de investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto. A norma esclarece procedimentos contábeis específicos e diferenciações entre métodos de mensuração de investimentos.
Entre os principais pontos, destacam-se:
Uso das demonstrações contábeis individuais, consolidadas e separadas.
Diferenciação entre métodos de mensuração de investimentos societários.
Aplicação inicial e subsequente do método da equivalência patrimonial.
Tratamento do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em aquisições.
Transações de capital entre sócios e variações de participação em controladas.
Perda de controle e alterações na participação em controlada.
Combinação de negócios e método contábil da aquisição.
A norma também introduz seções específicas para tratar da perda de controle e alterações na participação em controlada (itens 70A a 70D) e do método contábil da aquisição nas operações de combinação de negócios (itens 70E a 75). Além disso, detalha a mensuração e reconhecimento de ativos e passivos adquiridos, incluindo passivos contingentes e ativos intangíveis.
A ICPC 09 (R3) é essencial para garantir a consistência e a transparência na contabilização de investimentos e na elaboração de demonstrações contábeis, alinhando-se às normas internacionais de contabilidade.
