O Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) estabelece o tratamento contábil e as divulgações requeridas para investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, quando da elaboração de demonstrações separadas. Este pronunciamento é aplicável sempre que a entidade investidora optar ou for requerida pela legislação local a apresentar demonstrações separadas.
As demonstrações separadas são aquelas apresentadas por uma sociedade controladora ou investidor com controle conjunto ou influência significativa sobre a investida, contabilizando os investimentos ao custo histórico, conforme o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, ou pelo método da equivalência patrimonial, conforme o CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.
As demonstrações separadas devem ser apresentadas de acordo com todos os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis aplicáveis. A entidade deve aplicar as mesmas práticas contábeis para cada categoria de investimentos. Investimentos contabilizados ao custo ou pelo método da equivalência patrimonial devem observar o CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, quando classificados como mantidos para venda ou distribuição.
Quando a entidade de investimento for obrigada a mensurar seu investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o CPC 38, deve contabilizá-lo da mesma forma em suas demonstrações contábeis individuais e separadas. Dividendos de controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto devem ser reconhecidos nas demonstrações separadas quando o direito ao seu recebimento for estabelecido.
A entidade deve divulgar em suas demonstrações separadas, entre outras informações, o fato de tratar-se de demonstrações separadas, uma lista dos investimentos significativos em controladas, empreendimentos controlados em conjunto e coligadas, incluindo nome, endereço principal, proporção dos interesses de propriedade e a descrição do método utilizado para contabilizar os investimentos.
