NBC TG 35 (R2) - Demonstrações Separadas

A sociedade controladora deve divulgar em suas demonstrações separadas o fato de tratar-se de demonstrações separadas, a dispensa da consolidação prevista em norma, o nome e o endereço principal da entidade controladora final ou intermediária, cujas demonstrações consolidadas foram elaboradas e disponibilizadas ao público, e o endereço onde podem ser obtidas essas demonstrações consolidadas. Além disso, deve listar os investimentos significativos em controladas, empreendimentos controlados em conjunto e coligadas, e descrever o método utilizado para contabilizar esses investimentos.

A entidade de investimento deve divulgar o fato de tratar-se de demonstrações separadas e apresentar também as divulgações relativas a entidades de investimento exigidas pela NBC TG 45 – Divulgação de Participações em Outras Entidades.

Os dividendos devem ser reconhecidos nas demonstrações separadas da entidade quando o direito ao seu recebimento estiver garantido. O dividendo deve ser reconhecido no resultado do período, a menos que a entidade opte por usar o método da equivalência patrimonial, caso em que o dividendo deve ser reconhecido como redução do valor contábil do investimento.

A NBC TG 35 (R2) deve ser aplicada na contabilização de investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, sempre que a entidade investidora eleger, ou for requerida pela legislação local, a apresentar demonstrações separadas.

Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um grupo por meio das quais os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da sociedade controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

Os investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto podem ser contabilizados ao custo histórico, em consonância com a NBC TG 38, ou utilizando o método da equivalência patrimonial, conforme descrito na NBC TG 18.

Demonstrações separadas são aquelas apresentadas por uma sociedade controladora ou um investidor que exerça controle conjunto ou influência significativa sobre a investida, por meio das quais os investimentos são contabilizados ao custo histórico ou em consonância com a NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Elas não se confundem com as demonstrações contábeis individuais.

Quando uma entidade deixa de ser uma entidade de investimento, ela deve contabilizar o investimento na controlada ao custo ou continuar a contabilizá-lo de acordo com a NBC TG 38. Quando uma entidade se torna uma entidade de investimento, ela deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado, reconhecendo a diferença entre o valor contábil anterior e o valor justo como ganho ou perda na demonstração do resultado.

O objetivo da NBC TG 35 (R2) é estabelecer o tratamento contábil e as divulgações requeridas para investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, quando da elaboração de demonstrações separadas.