RETIFICAÇÃO O "caput" do inciso II do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 94, de 3 de julho de 2023, publicado no DOU de 4 de julho de 2023, Seção 1, páginas 24 a 27, Onde se lê: "II - os itens 62 a 147 ao campo..."; Leia-se: "II - os itens 63 a 148 ao campo...".
Norma
11/07/2023
#254804
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO O "caput" do inciso II do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 94, de 3 de julho de 2023, publicado no DOU de 4 de julho de 2023, Seção 1, páginas 24 a 27, Onde se lê: "II - os itens 62 a 147 ao campo..."; Leia-se: "II - os itens 63 a 148 ao campo...".
Perguntas e respostas
Qual foi a correção feita no Ato COTEPE/ICMS nº 94?
A correção feita no Ato COTEPE/ICMS nº 94 alterou a numeração dos itens mencionados no inciso II do artigo 1º, passando de "os itens 62 a 147" para "os itens 63 a 148".
Quando foi publicado o Ato COTEPE/ICMS nº 94?
O Ato COTEPE/ICMS nº 94 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de julho de 2023.
Qual é a data do Ato COTEPE/ICMS nº 94?
A data do Ato COTEPE/ICMS nº 94 é 3 de julho de 2023.
O que é o Ato COTEPE/ICMS nº 94?
O Ato COTEPE/ICMS nº 94 é um documento regulamentar publicado pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) que estabelece normas e procedimentos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Onde foi publicada a correção do Ato COTEPE/ICMS nº 94?
A correção do Ato COTEPE/ICMS nº 94 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, páginas 24 a 27.
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