CONFAZ
Conselho Nacional de Política Fazendária.
Perfil institucional
CONFAZ é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Conselho Nacional de Política Fazendária.
Destaques
ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026
DESPACHO Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publica convênio de cooperação técnica do CONFAZ que prorroga e altera regras de ressarcimento relativas ao Portal GNRE ONLINE.
ATO COTEPE/ICMS Nº 72, DE 8 DE JULHO DE 2026
Altera a relação de contribuintes de Alagoas e Pernambuco credenciados para operações de gás natural por gasoduto.
ATO COTEPE/ICMS N° 73, DE 8 DE JULHO DE 2026
Altera itens do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 36/2021 sobre contribuintes credenciados e unidades federadas anuentes para regime especial do Convênio ICMS nº 49/24.