CONFAZ
Conselho Nacional de Política Fazendária.
Perfil institucional
CONFAZ é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Conselho Nacional de Política Fazendária.
Destaques
DESPACHO Nº 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Despacho torna pública a denúncia pelo Rio Grande do Sul do Convênio ICMS 102 de 2017, sobre substituição tributária em pneumáticos, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.
DESPACHO Nº 37, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
CONFAZ informa que o Rio Grande do Sul denunciou protocolos de ICMS sobre substituição tributária para lâminas, barbeadores, isqueiros, perfumaria, higiene e cosméticos a partir de 2027.
ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ato COTEPE altera valores de PMPF de combustíveis aplicáveis aos Estados da Paraíba e Sergipe no Ato COTEPE PMPF 23 de 2026.