CONFAZ
Conselho Nacional de Política Fazendária.
Perfil institucional
CONFAZ é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Conselho Nacional de Política Fazendária.
Destaques
RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 78, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Ato COTEPE inclui a J&F na relação paulista de contribuintes de gás natural que operam por gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
ATO COTEPE/ICMS Nº 110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Ato inclui a J e F na relação de contribuintes paulistas credenciados para tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01 de 2021.
ATO COTEPE/ICMS Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Ato COTEPE altera anexo de ato anterior para incluir empresas do Rio de Janeiro e de São Paulo na relação de beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.