RETIFICAÇÃO No inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 28, de 22 de abril de 2015, publicado no DOU de 27 de abril de 2015, Seção 1, páginas 27 e 28, no inciso XI do § 1º, Onde se lê: "...guiagem, controle de atitude e ... ", Leia-se: "...guiagem, controle de altitude e...".
Norma
21/09/2023
#254807
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 28, de 22 de abril de 2015, publicado no DOU de 27 de abril de 2015, Seção 1, páginas 27 e 28, no inciso XI do § 1º, Onde se lê: "...guiagem, controle de atitude e ... ", Leia-se: "...guiagem, controle de altitude e...".
Perguntas e respostas
O que é o Convênio ICMS nº 28, de 22 de abril de 2015?
O Convênio ICMS nº 28, de 22 de abril de 2015, é um acordo publicado no Diário Oficial da União (DOU) que trata de questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Quando foi publicado o Convênio ICMS nº 28, de 22 de abril de 2015?
O Convênio ICMS nº 28, de 22 de abril de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de abril de 2015, na Seção 1, páginas 27 e 28.
Qual correção foi feita no inciso XI do § 1º do Convênio ICMS nº 28, de 22 de abril de 2015?
A correção feita no inciso XI do § 1º do Convênio ICMS nº 28, de 22 de abril de 2015, foi a substituição da palavra 'atitude' por 'altitude', passando a ser 'controle de altitude' em vez de 'controle de atitude'.
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