RETIFICAÇÃO

O que é o Ato COTEPE/ICMS nº 9?

O Ato COTEPE/ICMS nº 9 é um documento oficial que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2024, e que trata de assuntos relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Qual é a função do Ato COTEPE/ICMS nº 9?

O Ato COTEPE/ICMS nº 9 tem a função de oficializar e corrigir a lista de assinaturas dos representantes dos estados e de órgãos federais relacionados ao ICMS.

Quem é o representante do estado de Santa Catarina no Ato COTEPE/ICMS nº 9?

O representante do estado de Santa Catarina no Ato COTEPE/ICMS nº 9 é Ramon Santos Medeiros.

Quais são algumas das correções feitas na lista de assinaturas do Ato COTEPE/ICMS nº 9?

Algumas correções incluem a substituição de nomes como Carlos Alberto Messias por Marcelo da Rocha Sampaio para o estado de Alagoas, Robledo Gregório Trindade por Marcone Santiago Nabor de Arruda para o Amapá, e Felipe Crespo Ferreira por Jonas Chaves Boaventura para o Amazonas.

Qual foi a data de publicação do Ato COTEPE/ICMS nº 9 no Diário Oficial da União?

O Ato COTEPE/ICMS nº 9 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2024.

Qual é a correção feita para o representante do estado do Maranhão no Ato COTEPE/ICMS nº 9?

A correção feita para o representante do estado do Maranhão no Ato COTEPE/ICMS nº 9 é a inclusão de Luiz Henrique Vigário Loureiro.

Quem é o presidente da COTEPE/ICMS mencionado no Ato COTEPE/ICMS nº 9?

O presidente da COTEPE/ICMS mencionado no Ato COTEPE/ICMS nº 9 é Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.

Quem representa a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Ato COTEPE/ICMS nº 9?

Átila Nedi Leães Sonego representa a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Ato COTEPE/ICMS nº 9.

Qual é o papel da Receita Federal do Brasil no Ato COTEPE/ICMS nº 9?

A Receita Federal do Brasil é representada por Rafael Cardoso Caetano no Ato COTEPE/ICMS nº 9.