RETIFICAÇÃO No "caput" e na tabela do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 9 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 49, onde se lê: "ITEM 95"; leia-se: "ITEM 96".
Norma
17/04/2024
#254809
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No "caput" e na tabela do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 9 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 49, onde se lê: "ITEM 95"; leia-se: "ITEM 96".
Perguntas e respostas
O que significa "caput" em um texto normativo?
"Caput" é um termo jurídico que se refere ao parágrafo principal de um artigo de lei ou norma, que contém a regra geral ou a disposição principal, antes de qualquer subdivisão ou parágrafo específico.
O que é o Diário Oficial da União (DOU)?
O Diário Oficial da União (DOU) é o veículo de comunicação oficial do governo federal do Brasil, onde são publicadas leis, decretos, portarias, atos normativos e outros documentos oficiais.
Qual foi a correção feita no Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de fevereiro de 2024?
A correção feita no Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de fevereiro de 2024, foi a alteração do texto onde se lia "ITEM 95" para "ITEM 96" no "caput" e na tabela do art. 1º.
O que é o Ato COTEPE/ICMS nº 18?
O Ato COTEPE/ICMS nº 18 é um documento normativo emitido pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), que trata de regulamentações e ajustes relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Quando e onde foi publicado o Ato COTEPE/ICMS nº 18?
O Ato COTEPE/ICMS nº 18 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de fevereiro de 2024, na Seção 1, página 49.
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