RETIFICAÇÃO Na cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 13, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU de 26 de abril de 2024, Seção 1, página 84, onde se lê: "... do Protocolo ICMS nº 96, de 23 de julho de 2019,..."; leia-se: "...do Protocolo ICMS nº 96, de 23 de julho de 2009,...".
Norma
29/04/2024
#256633
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 13, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU de 26 de abril de 2024, Seção 1, página 84, onde se lê: "... do Protocolo ICMS nº 96, de 23 de julho de 2019,..."; leia-se: "...do Protocolo ICMS nº 96, de 23 de julho de 2009,...".
Perguntas e respostas
Quando foi publicado o Protocolo ICMS nº 13, de 25 de abril de 2024?
O Protocolo ICMS nº 13, de 25 de abril de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de abril de 2024, na Seção 1, página 84.
Qual é a importância de corrigir a data de um protocolo no contexto do ICMS?
Corrigir a data de um protocolo é importante para garantir a precisão e a correta aplicação das normas tributárias, evitando mal-entendidos e possíveis problemas legais ou administrativos.
O que é o Protocolo ICMS nº 13, de 25 de abril de 2024?
O Protocolo ICMS nº 13, de 25 de abril de 2024, é um documento que estabelece alterações ou correções em protocolos anteriores relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Qual foi a correção feita pelo Protocolo ICMS nº 13, de 25 de abril de 2024?
A correção feita foi na cláusula primeira, onde a referência ao Protocolo ICMS nº 96, de 23 de julho de 2019, foi alterada para Protocolo ICMS nº 96, de 23 de julho de 2009.
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