RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2024

Divulga indicação do CONFAZ de representantes dos Estados e do Distrito Federal para composição do Comitê Gestor de Integração Tributária - CGTI e da Secretaria-Executiva do referido Comitê.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41 do Regimento do CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, informa que o Conselho, por unanimidade, na sua 193ª Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2024, em São Luís, MA, resolveu:

Art. 1º Divulgar a indicação realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na forma dos arts. 3º e 5 do Anexo Único da Resolução ENAT nº 1 de 23 de outubro de 2015, alterada pela Resolução ENAT nº 1, de 1º de dezembro de 2017, dos representantes dos Estados e do Distrito Federal no Comitê Gestor de Integração Tributária - CGTI, bem como na Secretaria-Executiva do referido Comitê:

I - Comitê Gestor de Integração Tributária - CGTI:

a) 1º Titular: Luiz Dias de Alencar Neto, da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas;

b) 2º Titular: Ricardo Neves Pereira, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;

c) 1º Suplente: Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo Junior, da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas;

d) 2º Suplente: Dimitri Munari Domingos, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;

II - Secretaria-Executiva do CGTI:

a) 1º Titular: Paulo César Vinhas Tiso, da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas;

b) 2º Titular: Daniel Pereira de Carvalho, da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul;

c) 1º Suplente: Bruno Aguilar Soares, da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo;

d) 2º Suplente: Álvaro Antônio da Silva Bahia, da Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.