Norma
22/07/2024
#166228

RETIFICAÇÃO

Corrige a data do Convênio ICMS nº 33 mencionada na ementa do Convênio ICMS nº 88 de 2024.

Logo do regulador CONFAZ

Na ementa do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 9 de julho de 2024, Seção 1, página 83,

Onde se lê: "Altera o Convênio ICMS nº 33, de 14 de abril de 2033, ...",

Leia-se: "Altera o Convênio ICMS nº 33, de 14 de abril de 2023, ...".

Perguntas e respostas

Onde foi publicada a correção do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024?
A correção do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de julho de 2024, Seção 1, página 83.
O que é o Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024?
O Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024, é um documento que altera o Convênio ICMS nº 33, de 14 de abril de 2023.
Qual era o erro na ementa do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024?
O erro na ementa do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024, era a data incorreta do Convênio ICMS nº 33, que estava como 14 de abril de 2033 em vez de 14 de abril de 2023.
Qual foi a correção feita na ementa do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024?
A correção feita na ementa do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024, foi a alteração da data do Convênio ICMS nº 33, de 14 de abril de 2033, para 14 de abril de 2023.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.