Norma
29/10/2024
#168483

RETIFICAÇÃO

Corrige a data de início para adoção de preço em ato anterior do COTEPE/PMPF.

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No Ato COTEPE/PMPF nº 25, de 24 de outubro de 2024, publicado no DOU de 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 27, onde se lê: "...adotarão, a partir de 16 de outubro de 2024, o seguinte preço...", leia-se: "...adotarão, a partir de 1º de novembro de 2024, o seguinte preço...".

Perguntas e respostas

O que é o Ato COTEPE/PMPF nº 25?
O Ato COTEPE/PMPF nº 25 é um documento oficial que estabelece diretrizes sobre preços de referência para produtos específicos, publicado pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE).
Onde foi publicada a correção do Ato COTEPE/PMPF nº 25?
A correção do Ato COTEPE/PMPF nº 25 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, página 27.
Qual foi a correção feita no Ato COTEPE/PMPF nº 25?
A correção feita no Ato COTEPE/PMPF nº 25 alterou a data de adoção do preço de referência de 16 de outubro de 2024 para 1º de novembro de 2024.
Quando foi publicado o Ato COTEPE/PMPF nº 25?
O Ato COTEPE/PMPF nº 25 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de outubro de 2024.

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