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Norma
22/07/2025
#190533
Norma
No título do Ato COTEPE/ICMS nº 85, de 8 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2025, Seção 1, página 37, onde se lê "ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 8 DE JUNHO DE 2025", leia-se "ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 8 DE JULHO DE 2025".
Perguntas e respostas
Qual foi a correção realizada na publicação do Ato COTEPE/ICMS nº 85, de 2025?
Foi realizada uma correção na data de emissão do Ato COTEPE/ICMS nº 85, que havia sido publicada com erro no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2025.A publicação original, encontrada na Seção 1, página 37, indicava no título do ato a data de “8 de junho de 2025”. A retificação estabeleceu que a data correta a ser considerada é “8 de julho de 2025”.
O que é um Ato COTEPE/ICMS?
Com base nas informações disponíveis, não é possível definir o que é um Ato COTEPE/ICMS.O documento se limita a informar sobre uma correção na data de um ato específico, o Ato COTEPE/ICMS nº 85, de 8 de julho de 2025, sem detalhar sua natureza ou finalidade.
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