RETIFICAÇÃO No inciso I do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 107, de 2 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2025, Seção 1, página 36, I - onde se lê "...ao Estado de Mato Grosso no Anexo I:", leia-se ""...ao Estado de Mato Grosso no Anexo II:". II - no titulo da planilha onde se lê: "ANEXO I", leia-se: "ANEXO II":
Norma
08/10/2025
#254796
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No inciso I do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 107, de 2 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2025, Seção 1, página 36, I - onde se lê "...ao Estado de Mato Grosso no Anexo I:", leia-se ""...ao Estado de Mato Grosso no Anexo II:". II - no titulo da planilha onde se lê: "ANEXO I", leia-se: "ANEXO II":
Perguntas e respostas
O que foi corrigido no Ato COTEPE/ICMS nº 107, de 2 de setembro de 2025?
Foi realizada uma correção no Ato COTEPE/ICMS nº 107/2025, originalmente publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2025. A alteração ajustou as referências a um anexo relacionado ao estado de Mato Grosso.As correções foram as seguintes:No inciso I do artigo 1º, onde se lia "...ao Estado de Mato Grosso no Anexo I:", passou a constar "...ao Estado de Mato Grosso no Anexo II:".No título da planilha, a designação foi alterada de "ANEXO I" para "ANEXO II".
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
