ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 25.03.2026, registrada no processo SEI nº 12004.000218/2026-51, torna público:

Art. 1º O item 25 do Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, referente ao Estado de Sergipe, passa a vigorar com a seguinte redação:

"

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

25

SE

*4,8520

*4,9230

**4,5980

-

-

-

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

ITEM

ITEM

UF

UF

QAV

QAV

AEHC

AEHC

GNV

GNV

GNI

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

(R$/ Kg)

25

SE

*4,8520

*4,9230

**4,5980

-

-

-

25

25

SE

SE

*4,8520

*4,8520

*4,9230

*4,9230

**4,5980

**4,5980

-

-

-

-

-

-

".

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.