CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola

Exemplos incluem carneiros (lã), árvores de uma plantação (madeira), plantas (algodão), gado de leite (leite), porcos (carcaça), arbustos (folhas), videiras (uvas) e árvores frutíferas (fruta colhida).

É uma subvenção que deve ser reconhecida no resultado quando, e somente quando, a condição for atendida.

O produto agrícola colhido de ativos biológicos deve ser mensurado ao valor justo, menos a despesa de venda, no momento da colheita.

O Pronunciamento Técnico CPC 29 estabelece o tratamento contábil e as respectivas divulgações relacionadas aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Um ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência, exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável.

A entidade deve divulgar o ganho ou a perda do período corrente em relação ao valor inicial do ativo biológico e do produto agrícola, uma descrição de cada grupo de ativos biológicos, a quantidade de cada grupo de ativos biológicos, a natureza das atividades envolvendo cada grupo de ativos biológicos, e as estratégias de administração de riscos financeiros relacionadas com a atividade agrícola.

É uma subvenção que deve ser reconhecida no resultado do período quando, e somente quando, se tornar recebível.

Planta portadora é uma planta viva utilizada na produção ou fornecimento de produtos agrícolas, cultivada para produzir frutos por mais de um período e que tem uma probabilidade remota de ser vendida como produto agrícola, exceto para eventual venda como sucata.

O ativo biológico deve ser mensurado ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade acumuladas. Quando o valor justo se tornar mensurável de forma confiável, a entidade deve mensurá-lo ao seu valor justo menos as despesas de venda.

Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.

Deve ser reconhecido quando a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados, é provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade, e o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

As características comuns incluem a capacidade de mudança, o gerenciamento de mudança e a mensuração da mudança.

Um mercado ativo é aquele em que os itens negociados são homogêneos, compradores e vendedores dispostos à negociação podem ser normalmente encontrados a qualquer momento, e os preços estão disponíveis para o público.

O CPC 29 não se aplica a terras relacionadas com atividades agrícolas, plantas portadoras, subvenções e assistências governamentais relacionadas às plantas portadoras, ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas e ativos de direito de uso decorrentes de arrendamento de terrenos relacionados à atividade agrícola.

Um ativo biológico é um animal e/ou uma planta vivos.