A ser realizada no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Auditório Dênio Nogueira, 1º subsolo, torre 4, Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), na data a seguir mencionada.
DIA 20 DE MARÇO DE 2018, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
Recurso 13.713 (processo eletrônico 10372.000148/2016-45) - BCB 1201547883 - Recorrentes: Banco Ficsa S.A., Antônio Federici, Cláudio Messias Ferro, Eloy Fontes Lessa Filho, Masami Yokochi e Oriovaldo Tumoli. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.
Recurso 13.747 (processo eletrônico 10372.000163/2016-93) - CVM 11/2002 - I - Recorrentes: Alaor Alvim Pereira, Aldo de Almeida Junior, Alfredo Sadi Prestes, Arlei Mário Pinto de Lara, Aroldo dos Santos Carneiro, Elio Poletto Panato, Manoel Campinha Garcia Cid, Nilton Hirt Mariano, Oswaldo Rodrigues Batata, Sérgio Eloi Druszcz e Wilson Mugnaini. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Acir Eloir Pinto da Rocha, Alaor Alvim Pereira, Aldo de Almeida Junior, Aristeu Cruz, Domingos Tarço Murta Ramalho, Elio Poletto Panato, Gabriel Nunes Pires Neto, Geraldo Marques, Giovani Gionédis, Guntolf Van Kaick, Honório Petersen Hungria, José Carlos Galvão, José Silvio de Oliveira Capucho, Kenji Iwamoto, Manoel Campinha Garcia Cid, Maria Miyuki Endo Ravedutti, Miguel Salomão, Nestor Celso Imthon Bueno, Nilton Hirt Mariano, Oswaldo Rodrigues Batata, Paulo Roberto Rocha Krüger e Valdemar José Cequinel. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 410ª sessão.
Recurso 13.748 (processo eletrônico 10372.000079/2016-70) - CVM SP2007/113 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Carlos Frederico Sobral Elias, Oswald José Levy de Souza e Pedro Stenzel Brasiliano da Costa. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 410ª sessão.
Recurso 13.869 (processo eletrônico 10372.000343/2016-75) - CVM IA2010/1 - Recorrentes: BI Capital Gestão de Recursos Ltda., Alexandre Graever e Reinaldo Zakalski da Silva. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Recurso 13.911 (processo eletrônico 10372.000106/2016-12) - BCB 9900966552 - Recorrente: Banco Boavista Interatlântico S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Adriana Dullius na 392ª sessão.
Recurso 14.039 (processo eletrônico 10372.000143/2016-12) - CVM RJ2012/6160 - I - Recorrentes: Altino Ventura Filho, Marcelo Viana Estevão de Moraes, Miriam Aparecida Belchior e Swedenberger do Nascimento Barbosa. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: José Ailton de Lima, José Pedro de Alcântara Júnior, Marcos José Mota de Cerqueira e Mozart Bandeira Arnaud. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 14.044 (processo eletrônico 10372.000138/2016-18) - CVM RJ2013/11706 - Recorrente: Marcelo Tjurs. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Recurso 14.164 (processo eletrônico 10372.000235/2016-01) - CVM RJ2012/13047 - I - Recorrentes: Ângela Nerly Pereira, Cristiano Motta Cruz e Fernando Alves de Oliveira. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Luiz Eduardo Haus Sukienik e Marlei Feliciano. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.
Recurso 14.180 (processo eletrônico 10372.000165/2016-82) - CVM RJ2011/2595 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Estado do Espírito Santo, Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES, Anderson Ferrari Júnior, Constantino Colodetti, Haroldo Corrêa Rocha, Leandro Antônio da Silva Tavares, Mônica Campos Torres, Neivaldo Bragato, Paulo Roberto Mendonça França, Ranieri Feres Doellinger, Roberto da Cunha Penedo, Ronaldo Hoffmann, Sergio Aboudib Ferreira Pinto e Usiel Carneiro de Souza. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Recurso 14.208 (processo eletrônico 10372.000172/2016-84) - BCB 1301587944 - Recorrentes: Jugasa Administradora de Consórcios S.A. e Diniz Benedet Gaidzinski. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 14.362 (processo eletrônico 10372.000286/2016-24) - CVM RJ2011/5211 - Recorrentes: Carmen Vetter Werner, Eunildo Lázaro Rebelo, Renato Werner, Valmir Osni de Espíndola e Walter Weidlich Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
ecurso 14.390 (processo eletrônico 10372.000307/2016- 10) - CVM IA2009/9 - I - Recorrentes: Carla Cico, Paulo Pedrão Rio Branco e Verônica Valente Dantas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Carla Cico, Danielle Silbergleid Ninio, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Paulo Pedrão Rio Branco, Rodrigo Bhering Andrade e Verônica Valente Dantas. Relator: Francisco Papellás Filho. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa na 407ª sessão; Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Thiago Paiva Chaves na 410ª sessão.
Recurso 14.396 (processo eletrônico 10372.000312/2016-14) - CVM RJ2013/1730 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Cícero Aurélio Sinisgalli Júnior. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 14.406 (processo eletrônico 10372.000282/2016-46) - BCB 1201564642 - Recorrentes: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Didimo Santana Fernandes Junior, Marcelo Parente Vives, Mario Antonio Thomazi, Milton Roberto Pereira, Walter Guilherme Piacsek Junior, Wilson Masao Kuzuhara e Yeh Jui Cheng. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Recurso 14.429 (processo eletrônico 10372.000409/2016-27) - CVM RJ2013/1852 - Recorrentes: Antonio Romualdo Sarges de Macedo, Elaine Nair Souza de Souza, José Severino Filho e Maria Ancila Severino de Freitas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 14.460 (processo eletrônico 10372.000380/2016-83) - CVM IA2011/02 - Recorrentes: Construtora MG S.A., Eliane de Freitas Duque Moreira, Marcelle Pinheiro Augusto Ferreira, Nielsen Marques Barbosa, Roberto Amaral Cruz e Wilson Nardin Simplício. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves.
Recurso 14.486 (processo eletrônico 10372.000382/2016-72) - CVM RJ2011/11073 - I - Recorrentes: Alexandre Bride, José Martins Pereira, José Roberto Amorielo, Regina Martin Ferrari, Reno Ferrari e Reno Ferrari Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Alexandre Bride, Jose Martins Pereira, Paulo César de Moura Bueno, Reno Ferrari e Reno Ferrari Filho . Relator: Thiago Paiva Chaves.
Recurso 14.487 (processo eletrônico 10372.000370/2016-48) - CVM RJ2014/5099 - Recorrentes: Sajuthá-Rio Participações S.A., Maria Isbela Lemos de Moraes e Wilson Lemos de Moraes Junior. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.000091/2017-65 - BCB 1301588317 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Machado - Credisis Ji-Cred, Celso Vieira, Elton Pereira de Oliveira, Fausto Martins, Gilberto Borgio, João Luiz Esteves, Luiz Carlos Lyra, Magno Kohnlein, Marcello Raimundo da Silva, Marivaldo Alves Moreira, Milton Crevelaro e Paulo Roberto Barbosa Lima. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Processo eletrônico 10372.000101/2017-62 - BCB 1401593578 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e demais Profissionais da Saúde do Vale do Paraíba Ltda. - Unicred Vale do Paraíba, Carlos Enrique Quiroz Caso, Danilo de Mattos Spinelli, Edgard Pereira da Silva, Edison Lourenço Riccomi, Edmilson Leão, Flávio José Rangel Roma, Francir Veneziani Silva, Gilberto Antônio Dumalakas, Guilherme Nunes Zuppi, João Carlos Carvalho de Bacigalupo, Joaquim Ferreira Neto, José Ângelo Antônio Tralli, José Flávio Raymundo Gil, José Luís Barreto Alves, Luiz Carlos de Oliveira Simon, Márcio Rangel de Mello, Sidney Bandeira Cartaxo e Wagner José Luciano Rosa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Processo eletrônico 10372.100145/2017-91 - CVM RJ2014/7199 - Recorrentes: ETAE Auditores Independentes, Flávio de Augusto Isihi e Tuneo Ono. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves.
Processo eletrônico 10372.100189/2017-11 - BCB 1501609932 - Recorrentes: Fra-Freire Administradora de Consórcios Ltda., Celso Oliveira Freire e Francisco Freire. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Processo eletrônico 10372.100192/2017-35 - CVM RJ2014/6515 - Recorrentes: INSIDE Administradora e Participações Ltda., Edmar de Assis e Edmilson de Assis. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.100196/2017-13 - CVM RJ2014/3839 - Recorrentes: Alexandre Fonseca Dinkelman, Cristiano Gaspar Machado e Nicholas Vincent Reade. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves.
Processo eletrônico 10372.100197/2017-68 - COAF 11893.000051/2014-54 - Recorrentes: M3 Motors Ltda. e Marcos de Almeida Faria. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.100205/2017-76 - CVM RJ2014/12921 - Recorrente: Mario Calfat Neto. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100230/2017-50 - CVM RJ2016/4134 - Recorrente: Caio Albino de Souza. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.100253/2017-64 - COAF 11893.000114/2016-34 - Recorrente: MBM Fomento Mercantil - Eireli. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Processo eletrônico 10372.100258/2017-97 - BCB 1501609956 - Recorrentes: Delisa de Sá Herdem Lima e Monica de Sá Herdem. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100278/2017-68 - SUSEP 15414.000639/2011-61 - Recorrente: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100301/2017-14 - BCB 1601624420 - Recorrente: Lumberbras Ltda. - EPP. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
a) Total de Recursos: 31 (trinta e um).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
