A ser realizada no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Auditório Dênio Nogueira, 1º subsolo, torre 4, Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), na data a seguir mencionada.
DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H.
1.Recurso 13.156 (processo eletrônico 10372.000497/2016-67) - CVM IA-2004-14 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Jorge Luis Rodriguez. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Viviane Barbosa Faria - OAB/RJ 133.150.
2.Recurso 13.941 (processo eletrônico 10372.000447/2016-80) - Pedido de Esclarecimento - Recorrente: Murillo Cerello Schattan. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Ivan Iegoroff de Mattos - OAB/SP 316.184.
3.Recurso 14.088 (processo eletrônico 10372.000460/2016-39) - CVM RJ2013/11654 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Banco BTG Pactual S.A. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado: Luiz Antonio de Sampaio Campos - OAB/RJ 75.714. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Adriana Cristina Dullius na 416ª sessão.
4.Recurso 14.182 (processo eletrônico 10372.000166/2016-27) - CVM RJ2013/2714 - Recorrente: Guilherme Colonna Rosman. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Ary Azevedo Franco Neto - OAB/RJ 52.656.
5.Recurso 14.241 (processo eletrônico 10372.000215/2016-21) - CVM SP2012/218 - Recorrentes: CW7 Agentes Autônomos Ltda. e Walpires S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogados: Giulia Giannotti - OAB/RJ 110.116 e Tiago Reis de Athayde Matta - OAB/SP 291.248.
6.Recurso 14.293 (processo eletrônico 10372.000236/2016-47) - CVM RJ2012/1131 - Recorrente: Estado de São Paulo. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Laura Baracat Bedicks - OAB/SP 305.342.
7.Recurso 14.362 (processo eletrônico 10372.000286/2016-24) - CVM RJ2011/5211 - Recorrentes: Carmen Vetter Werner, Eunildo Lázaro Rebelo, Renato Werner, Valmir Osni de Espíndola e Walter Weidlich Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogados: Sérgio Fernando Hess de Souza - OAB/SC 4.586 e William Moreira Filgueiras - OAB/SP 199.134. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo na 416ª sessão.
8.Recurso 14.449 (processo eletrônico 10372.000445/2016-91) - CVM RJ2012/9808 - I - Recorrente: Vinci Equities Gestora de Recursos Ltda. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Bogari Gestão de Investimentos Ltda. - ME, João José de Araújo Pereira Pavel, Joel Musman e José Renato de Camargos. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Fabiana Parente de Mello Modiano - OAB/RJ 124.510, Fernanda Pereira Carneiro - OAB/RJ 130.752, Juliana Paiva Guimarães - OAB/RJ 114.479 e Kevin Michael Altit - OAB/RJ 62.437.
9.Recurso 14.456 (processo eletrônico 10372.000313/2016-69) - BCB 1401600157 - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Carlos Henrique Vieira. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 408ª sessão.
10.Recurso 14.460 (processo eletrônico 10372.000380/2016-83) - CVM IA2011/02 - Recorrentes: Construtora MG S.A., Eliane de Freitas Duque Moreira, Marcelle Pinheiro Augusto Ferreira, Nielsen Marques Barbosa, Roberto Amaral Cruz e Wilson Nardin Simplício. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogados: Francisco de Assis Horta Vicente - OAB/MG 61.848, João de Souza Faria - OAB/MG 23.105 e Ronaldo Luiz de Avelar Fonseca - OAB/MG 70.861-B. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Sérgio Cipriano dos Santos na 416ª sessão.
11.Processo eletrônico 10372.000124/2017-77 - CVM RJ2013/7923 - Recorrentes: Atilano de Oms Sobrinho, César Romeu Fiedler e Di Marco Pozzo. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: André Luís Bergamaschi - OAB/SP 319.123.
12.Processo eletrônico 10372.100142/2017-58 - BCB 1301577386 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e demais Profissionais da Área de Saúde e dos Servidores Públicos Federais e Estaduais de Salvador e Região Metropolitana Ltda - Unicred Salvador (sucedida por Cooperativa de Crédito de Salvador - SICREDI Salvador), Dolores Fernandez Fernandez, Francisco Hanaque Rossi, Frederico Brandão Guimarães, Izabel Cristina Lustosa Rodrigues, João Crisóstomo Lucas Neto, José Carlos Petronilo Passos Souza, Júlio César Moitinho Alves, Maria Ângela Brito de Souza, Rosalvo Coelho Neto, Walter Lopes Rodrigues e Wellington Abdala Azi. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogados: Diego Carvalho de Souza Fonseca - OAB/BA 30.952, João Paulo Pedreira - OAB/BA 20.935, Marcelo Tourinho Dantas - OAB/BA 17.796 e Sergio Neeser Nogueira Reis - OAB/BA 8.043.
13.Processo eletrônico 10372.100150/2017-02 - BCB 1301574834 - Recorrentes: Antônio de Pádua Lopes de Freitas, José Newton Lopes de Freitas e Márcio Alves de Melo Távora. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado: Meton Cesar de Vasconcelos - OAB/CE 1.029.
14.Processo eletrônico 10372.100217/2017-09 - COAF 11893.000161/2016-88 - Recorrente: Motomol GV Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeira. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Sofia Martha Silva de Souza - OAB/MG 38.748.
15.Processo eletrônico 10372.100235/2017-82 - CVM RJ2014/3624 - Recorrentes: GWI Asset Management S.A. e Mu Hak You. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Fábio Teixeira Ozi - OAB/SP 172.594.
16.Processo eletrônico 10372.100274/2017-80 - SUSEP 15414.609573/2017-65 - Recorrentes: ARC Previdência Privada. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Ana Paula Afonso da Silva Ribeiro - OAB/RJ 94.571.
17.Processo eletrônico 10372.100319/2017-16 - COAF 11893.000016/2016-05 - Recorrente: Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
18.Processo eletrônico 10372.100041/2018-68 - COAF 11893.000024/2015-62 - Recorrente: San Marco Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presente Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeira. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Leonard Batista - OAB/SP 260.186.
19.Processo eletrônico 10372.100052/2018-48 - COAF 11893.000159/2016-17 - Recorrente: T P Motos e Peças Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeira. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado: Fábio Eduardo de Proença - OAB/SP 162.744.
20.Processo eletrônico 10372.100232/2018-20 - COAF 11893.000079/2017-34 - Recorrente: Autoemerich Automóveis Ltda. - EPP. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado: Lucas Gebaili de Andrade - OAB/SP 248.535.
a) Total de Recursos: 20 (vinte).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13 horas.
Brasília-DF, 5 de setembro de 2018.
Secretário Executivo
