A Ser realizada na data a seguir mencionada, nos termos da Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, alterada pela Portaria CRSFN nº 8.759, de 29 de março de 2020, via videoconferência.
DIA 14 DE ABRIL DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Processo Eletrônico 10372.100301/2018-03 - BCB 126434 - Recorrente Voluntário: David John Lumley. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: João Batista de Moraes. Advogado: Felipe Esteves Grando (OAB/RS 50.730).
2. Processo Eletrônico 10372.100080/2019-46 - COAF 11893.100082/2017-57 - Recorrente Voluntário: JRN & A Consultoria Empresarial Ltda.- Me. Recorrido Voluntário: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa.
3. Processo Eletrônico 10372.100219/2019-51 - COAF 11893.100328/2018-71 - Recorrente Voluntário: Lisht Antiguidades e Objetos de Arte Ltda. Recorrido Voluntário: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogada: Tatiana de Mello Biar (OAB/RJ 115.512).
4. Processo Eletrônico 10372.100288/2019-65 - BCB 162019 - Recorrente Voluntário: Makita do Brasil Ferramentas Elétricas Ltda. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Jorge Hachiya Saeki (OAB/SP 73.318).
5. Processo Eletrônico 10372.100290/2019-34 - BCB 89456 - Recorrente Voluntário: Cesário Melantonio Neto. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogado: Flávio Augusto Antunes (OAB/SP 172.627).
6. Processo Eletrônico 10372.100298/2019-09 - BCB 126129 - Recorrentes Voluntários: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta, Indireta e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Coopsergs, Júlio César Lopes Pereira, Leni Teresinha de Souza, Terezinha Castro Arnoud e Walmor de Araujo. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Filipe Nitschke de Souza (OAB/RS 113.057).
7. Processo Eletrônico 10372.100301/2019-86 - BCB 162034 - Recorrente Voluntário: MMX Mineração e Metálicos S.A. (Em recuperação judicial). Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa.
8. Processo Eletrônico 10372.100307/2019-53 - BCB 98850 - Recorrente Voluntário: I. Riedi & Cia. Ltda. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Eduardo Eloi Ródio (OAB/PR 57.146).
9. Processo Eletrônico 10372.100318/2019-33 - BCB 96486 - Recorrente Voluntário: Tiago Silva dos Santos. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
10. Processo Eletrônico 10372.100319/2019-88 - BCB 96513 - Recorrente Voluntário: Tiago Silva dos Santos. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
11. Processo Eletrônico 10372.100320/2019-11 - BCB 96514 - Recorrente Voluntário: Tiago Silva dos Santos. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
12. Processo Eletrônico 10372.100330/2019-48 - BCB 96515 - Recorrente Voluntário: Tiago Silva dos Santos. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
13. Processo Eletrônico 10372.100027/2020-89 - BCB 141887 - Recorrente Voluntário: Tiago Silva dos Santos. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
14. Processo Eletrônico 10372.100328/2019-79 - CVM RJ2016/2476 - Recorrente Voluntário: Jânio Blera de Andrade. Recorrida Voluntária: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Pedro Frade de Andrade.
15. Processo Eletrônico 10372.100006/2020-63 - BCB 98976 - Recorrente Voluntário: Karina Rozenblum. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
16. Processo Eletrônico 10372.100007/2020-16 - BCB 98982 - Recorrente Voluntário: Karina Rozenblum. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
17. Processo Eletrônico 11893.100586/2018-58 - COAF 11893.100586/2018-58 - Recorrente Voluntário: LP Credittare Cobrança & Serviços Ltda. Recorrido Voluntário: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
18. Processo Eletrônico 10372.100008/2020-52 - BCB 161924 - Recorrente Voluntário: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil S/A. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogado: Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB/RJ 151.257).
19. Processo Eletrônico 10372.100021/2020-10 - BCB 158854 - Recorrente Voluntário: Lirio Albino Parisotto. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogado: Luciano Martins Ogawa (OAB/SP 195.564).
20. Processo Eletrônico 10372.100022/2020-56 - BCB 144304 - Recorrente Voluntário: Gerold Johann Ennen. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Thiago Paiva Chaves.
21. Processo Eletrônico 11893.100035/2017-11 - COAF 11893.100035/2017-11 - Recorrente Voluntário: Financial Assessoria em Ativos Ltda. Recorrido Voluntário: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Álisson Rafael Fraga da Costa (OAB/RS 74.259).
22. Processo Eletrônico 10372.100025/2020-90 - BCB 154178 - Recorrente Voluntário: Laércio Goulart Paiva Junior. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Camila A. Bonolo Parisi (OAB/SP 206.593).
23. Processo Eletrônico 10372.100035/2020-25 - BCB 104185 - Recorrente Voluntário: Reinaldo Reis Vieira. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil . Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB/SP 212.224).
24. Processo Eletrônico 10372.100036/2020-70 - BCB 104187 - Recorrente Voluntário: Reinaldo Reis Vieira. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil . Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB/SP 212.224).
25. Processo Eletrônico 10372.100037/2020-14 - BCB 104189 - Recorrente Voluntário: Reinaldo Reis Vieira. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil . Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB/SP 212.224).
26. Processo Eletrônico 10372.100038/2020-69 - BCB 104191 - Recorrente Voluntário: Reinaldo Reis Vieira. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil . Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB/SP 212.224).
27. Processo Eletrônico 10372.100039/2020-11 - BCB 104194 - Recorrente Voluntário: Reinaldo Reis Vieira. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil . Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB/SP 212.224).
28. Processo Eletrônico 10372.100040/2020-38 - BCB 104192 - Recorrente Voluntário: Reinaldo Reis Vieira. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil . Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB/SP 212.224).
29. Processo Eletrônico 10372.100041/2020-82 - BCB 104195 - Recorrente Voluntário: Reinaldo Reis Vieira. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil . Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB/SP 212.224).
30. Processo Eletrônico 10372.100042/2020-27 - BCB 143403 - Recorrente Voluntário: Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: Sérgio Luiz Bezerra Presta (OAB/SP 190.369-A).
31. Processo Eletrônico 10372.100045/2020-61 - BCB 101044 - Recorrente Voluntário: Expresso Figueiredo Ltda. Recorrido Voluntário: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Raquel de Araújo Cançado Paraíso (OAB/MG 140.576).
a) Total de Recursos: 31 (trinta e um processos).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) ACESSO À SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, alterada pela Portaria CRSFN nº 8.759, de 29 de março de 2020:
"Art. 1 (...)
§2o É indispensável a inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSFN na internet, até 24 horas antes do dia da sessão:
I - das partes, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência;
II - dos interessados em acompanhar a sessão do CRSFN na condição exclusiva de ouvinte, até o limite de capacidade da ferramenta de tecnologia utilizada pelo CRSFN;
§3o Os pedidos de sustentação oral e de acompanhamento da sessão serão atendidos na ordem cronológica de recebimento do formulário, devidamente preenchido, de que trata §3o.
§4o Não será necessário o deslocamento presencial dos inscritos para a realização de sustentação oral ou para o acompanhamento da sessão.
§5o As instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSFN, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.
§6o São de exclusiva responsabilidade do inscrito ou ouvinte as condições das linhas de comunicação, o acesso a seu provedor da internet e a configuração do computador utilizado nas transmissões eletrônicas."
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial). Conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, alterada pela Portaria CRSFN nº 8.759, de 29 de março de 2020:
"Art. 1 (...)
§7o Os memoriais escritos deverão ser enviados através do formulário eletrônico disponível no site do CRSFN, preferencialmente até 48 horas antes do dia da sessão.
§8o Não haverá reuniões para entrega presencial de memoriais."
Brasília-DF, 1º de abril de 2020.
Secretária-Executiva
