A ser realizada na data a seguir mencionada, nos termos da Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, alterada pela Portaria CRSFN nº 17.304, de 21 de julho de 2020, por videoconferência.
DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso 14.177 (Processo 10372.000470/2016-74) - CVM - 04/2013 - Recorrentes: Marco Aurélio Kühner de Oliveira Filho e Paulo Fernando Marcondes Ferraz. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: João Batista de Moraes. Advogado: João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (OAB/RJ 152.983). Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (402ª Sessão); Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (420ª Sessão); Julgamento convertido em diligência (424ª Sessão).
2. Recurso 14.226 (Processo 10372.000204/2016-41) - CVM - 08/2012 - Recorrentes: Germinal Pocá, Hudson Calefe, Izabel Cristina Marques, Jozélia Nogueira Broliani, Júlio César da Silva, Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, Pedro Henrique Xavier, Rogério Distefano e Sergio Botto de Lacerda. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogados: Angela Oliveira Baleeiro (OAB/DF 23.353), Luiz Leonardo Cantidiano Varnieri Ribeiro (OAB/RJ 20.282), Luciano Giacomet (OAB/PR 29.376). Julgamento convertido em diligência (424ª Sessão).
3. Recurso 14.460 (Processo 10372.000380/2016-83) - CVM - IA-2011-2 - Recorrentes: Construtora MG S.A. (CNPJ 19.267.699/0001-89), Eliane de Freitas Duque Moreira, Marcelle Pinheiro Augusto Ferreira, Nielsen Marques Barbosa, Roberto Amaral Cruz e Wilson Nardin Simplício. Recorrida Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogados: Francisco de Assis Horta Vicente (OAB/MG 61.848), João de Souza Faria (OAB/MG 23.105), Ronaldo Luiz de Avelar Fonseca (OAB/MG 70.861-B). Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (411ª Sessão); Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Sérgio Cipriano dos Santos (416ª Sessão); Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira (417ª Sessão); Julgamento convertido em diligência (424ª Sessão).
4. Processo 10372.100312/2018-85 - CVM - RJ-2016-4712 - Recorrente: Nils Bjellum. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogado: Cláudio Luiz de Miranda Bastos Filho (OAB/RJ 180.370). Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Francisco Papellás Flho (439ª Sessão).
5. Processo 10372.100358/2018-02 - BCB - 133723 - Recorrente: Thomas Reid Ostenberg. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Fernando Rodrigues Silva (OAB/SC 16.724-B).
6. Processo 10372.100118/2019-81 - CVM - RJ2008/8046 - Recorrentes: Fausto da Cunha Penteado, Marisa Braga da Cunha Marri, Moacir da Cunha Penteado e Renato Antunes Pinheiro. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogada: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB/SP 92.234).
7. Processo 10372.100133/2019-29 - BCB - 151877 - Recorrente: Nicholas Robin Edgar Bland Jones. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogada: Marina Gondin Ramos (OAB/DF 42.229). Julgamento convertido em diligência (426ª Sessão).
8. Processo 10372.100143/2019-64 - BCB - 79410 - Recorrente: FRS S.A. Agro Avícola Industrial (CNPJ: 91.374.561/0001-06). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: Leandro Soares Ranieri (OAB/SP 315.340).
9. Processo 10372.100147/2019-42 - BCB - 57825 - Recorrente: Nicholas Robin Edgar Bland Jones. Recorrido Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Guilherme Trilha de Meireles Philippi (OAB/SC 34.572).
10. Processo 10372.100166/2019-79 - BCB - 79277 - Recorrente: Aracuí Empreendimentos Ltda. (CNPJ 04.794.781/0001-94). Recorrido: Banco Central do Brasil . Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogada: Janaina Pinheiro Rúfilo Teixeira (OAB/RJ 116.990).
11. Processo 10372.100232/2019-19 - CVM - RJ2014/3402 - Recorrente: Almir Guilherme Barbassa. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogada: Maria Lucia de Moraes Cantidiano Ribeiro (OAB/RJ 33.754). Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Maria Rita de Carvalho Drummond (439ª Sessão).
12. Processo 10372.100233/2019-55 - CVM - RJ2016/4426 - Recorrentes: Alfried Karl Plöger, Ingo Plöger, Paulo Renato Ferreira Velloso e Walter Weiszflog. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogada: Maria Lucia de Moraes Cantidiano Ribeiro. (OAB/RJ 33.754).
13. Processo 10372.100237/2019-33 - CVM - RJ2015/10545 - Recorrente: Laep Investments Ltd. (CNPJ 08.904.552/0001-36). Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogada: Maria Isabel do Prado Bocater (OAB/RJ 28.559).
14. Processo 10372.100246/2019-24 - CVM - RJ2017/3871 - Recorrentes: Alfredo Weiszflog, Alfried Karl Plöger, Ingo Plöger, Paulo Renato Ferreira Velloso e Walter Weiszflog. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogada: Maria Lucia de Moraes Cantidiano Ribeiro. (OAB/RJ 33.754).
15. Processo 10372.100291/2019-89 - BCB - 126607 - Recorrente: Christian Benoit Jacques Robin. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Fernanda Botinha Nascimento (OAB/SP 304.725-S). Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira (432ª Sessão).
16. Processo 10372.100292/2019-23 - BCB - 141665 - Recorrente: Christian Benoit Jacques Robin. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado Fernanda Bolinha Nascimento (OAB/SP 304.725-S). Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira (432ª Sessão).
17. Processo 11893.100584/2018-69 - COAF - 11893.100584/2018-69 - Recorrente: Ello-Cred Consultoria e Fomento Mercantil Ltda. (CNPJ 00.997.599/0001-80). Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
a) Total de Recursos: 17 (dezessete).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/colegiados/crsfn/sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) ACESSO À SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, alterada pelas Portarias CRSFN nº 8.759, de 29 de março de 2020, nº12.394, de 15 de maio de 2020 e nº 17.304 de 21 de julho de 2020:
"Art. 1 (...)
§2o É indispensável a inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSFN na internet, até 24 horas antes do dia da sessão:
I - das partes, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência;
II - dos interessados em acompanhar a sessão do CRSFN na condição exclusiva de ouvinte, até o limite de capacidade da ferramenta de tecnologia utilizada pelo CRSFN, dispensando-se tal providência caso seja divulgado na página do CRSFN na internet link para a transmissão da sessão em tempo real pela internet.;
§3o Os pedidos de sustentação oral e de acompanhamento da sessão serão atendidos na ordem cronológica de recebimento do formulário, devidamente preenchido, de que trata §2o.
§4o Não será necessário o deslocamento presencial dos inscritos para a realização de sustentação oral ou para o acompanhamento da sessão.
§5o As instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSFN, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.
§6o São de exclusiva responsabilidade do inscrito ou ouvinte as condições das linhas de comunicação, o acesso a seu provedor da internet e a configuração do computador utilizado nas transmissões eletrônicas."
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-de-memorial/). Conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, alterada pelas Portarias CRSFN nº 8.759, de 29 de março de 2020 e nº12.394, de 15 de maio de 2020:
"Art. 1 (...)
§7o Os memoriais escritos deverão ser enviados através do formulário eletrônico disponível no site do CRSFN, preferencialmente até 48 horas antes do dia da sessão.
§8o Não haverá reuniões presenciais para entrega de memoriais, facultando-se aos interessados a solicitação de reuniões por videoconferência para tal finalidade, que deverá ser endereçada à Secretaria Executiva, e estará condicionada à disponibilidade de agenda dos membros do CRSFN."
Brasília-DF, 29 de julho de 2020.
Secretária-Executiva
