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Norma
21/08/1991
#2787
Norma
Nota Explicativa à Instrução CVM 160
Esclarece disposições sobre o registro de instituições financeiras e investidores institucionais estrangeiros que constituem carteira de títulos e valores mobiliários no Brasil.
21/08/1991
Referente à Instrução CVM 160/91, que dispõe sobre o registro, na CVM, de instituições financeiras e investidores institucionais estrangeiros que venham a constituir carteira de títulos e valores mobiliários no País, de que trata a Resolução nº 1.832, de 31.05.91, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 27.08.91)
REVOGADA pela Resolução 2/20.
Perguntas e respostas
Qual é a importância da Resolução CMN nº 1.832, de 31 de maio de 1991?
A Resolução CMN nº 1.832, de 31 de maio de 1991, é importante porque suscitou grande interesse por parte dos investidores estrangeiros e é a base para a Instrução CVM nº 160, que regulamenta o registro desses investidores na CVM.
Quais artigos da Instrução CVM nº 160 listam os documentos necessários para o registro?
Os artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Instrução CVM nº 160 listam os documentos que a CVM exigirá para que o registro seja concedido.
Quais grupos de investidores institucionais são mencionados na Instrução CVM nº 160?
A Instrução CVM nº 160 menciona instituições financeiras estrangeiras, Fundos de Pensão, Seguradoras, Fundos Mútuos de Investimento, 'Trust Companies' e Contas Coletivas de Investidores Institucionais ('omnibus account').
Qual é um dos principais deveres da CVM mencionados na Instrução nº 160?
Um dos principais deveres da CVM mencionados na Instrução nº 160 é zelar pela boa condução e ampla transparência dos negócios realizados no mercado de valores mobiliários.
O que é a Instrução CVM nº 160?
A Instrução CVM nº 160, de 21 de agosto de 1991, dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de instituições financeiras e investidores institucionais estrangeiros que desejam constituir carteira de títulos e valores mobiliários no Brasil, conforme a Resolução nº 1.832, de 31 de maio de 1991.
Qual foi o objetivo da CVM ao emitir a Instrução nº 160?
O objetivo da CVM ao emitir a Instrução nº 160 foi esclarecer dúvidas sobre o processo de registro de investidores estrangeiros na CVM, aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização, e garantir a transparência dos negócios realizados no mercado de valores mobiliários brasileiro.
O que são 'omnibus accounts'?
'Omnibus accounts' são contas coletivas de investidores institucionais, que recebem um tratamento específico na Instrução CVM nº 160.
Quem assinou a Instrução CVM nº 160?
A Instrução CVM nº 160 foi assinada por José Arthur Escodro, Presidente em Exercício da CVM.
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