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Norma
13/02/2004
#20362
Norma
Nota Explicativa à Instrução CVM 404
Esclarece procedimentos simplificados e padrões para registro e cláusulas em escrituras de emissão de debêntures para negociação em segmentos especiais.
13/02/2004
Referente à Instrução CVM 404/04, que dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas à negociação em segmento especial de Bolsa de Valores ou entidades de Mercado de Balcão Organizado.
(Publicada no DOU de 19.03.04)
REVOGADA pela Resolução 2/20.
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