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Revogada
Norma
16/08/2007
#19238
Revogada
Norma
Instrução CVM 458 (Revogada)
Altera a Instrução CVM 356/01, posteriormente revogada pela Resolução 175/22.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Instrução CVM nº 458?
A Instrução CVM nº 458 foi assinada por Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Qual é a principal mudança trazida pela Instrução CVM nº 458?
A principal mudança é a alteração do art. 38 da Instrução CVM nº 356, de 2001, incluindo um novo parágrafo (§5º) que especifica que fundos cujo custodiante utilize a faculdade prevista no §3º não terão registro automático, devendo observar os prazos de análise previstos nos arts. 8º a 10 da Instrução CVM nº 400/03.
Qual é a relação entre a Instrução CVM nº 458 e a Instrução CVM nº 400/03?
A Instrução CVM nº 458 faz referência à Instrução CVM nº 400/03 ao determinar que fundos cujo custodiante utilize a faculdade prevista no §3º do art. 38 da Instrução CVM nº 356 devem observar os prazos de análise previstos nos arts. 8º a 10 da Instrução CVM nº 400/03.
O que foi revogado pela Instrução CVM nº 458?
Foi revogado o §4º do art. 38 da Instrução CVM nº 356, de 2001.
O que é a Instrução CVM nº 458?
A Instrução CVM nº 458, de 16 de agosto de 2007, é uma norma que altera a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001.
Quando a Instrução CVM nº 458 entrou em vigor?
A Instrução CVM nº 458 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em 16 de agosto de 2007.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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